Workshop debate direito tributário e energias renováveis

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Alexandre Goiana, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (11), com a procuradora da Fazenda e presidente do Grupo de Pesquisa de Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena e o presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis, Jurandir Picanço. O objetivo do encontro foi debater as ações para o primeiro workshop sobre direito tributário e energias renováveis, que será promovido pela UFC e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

O evento debaterá a “Geração de energia renovável com ênfase em energia solar e energia eólica”, no dia 18 de fevereiro, a partir das 8h30, no LC Corporate (Avenida Barão de Studart, 300).

Participarão do workshop os professores da PUC-RS, Ivo Augusto Pugnaloni, presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch); Juarez Freitas e Paulo Caliendo. As inscrições são gratuitas e limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail for@ibest.com.br.

“Como se trata de um assunto de bastante relevância e muito recente, com legislação tributária ainda em construção, é eminente e necessária a participação da OAB Ceará e de toda a sociedade cearense nessa discussão, importante para o futuro, levando-se em consideração que o Ceará é um dos maiores polos de energia eólica e solar do Brasil”, explicou Alexandre Goiana.

Ainda segundo o advogado, o objetivo do evento é racionalizar as discussões e polêmicas sobre o tema a fim de emitir estudos e esclarecimentos, que comporão um livro com previsão para ser lançado até o final do ano.