Comissão de Direito Penitenciário participa de seminário sobre Tráfico de Pessoas

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, representada pelas integrantes Isabelle de Paula Barbosa Ribeiro, Rachel de Mesquita Rodrigues e Rafael Silva Machado, participaram do Seminário “Diálogo pela Vida: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, que debateu sobre os programas de proteção às pessoas ameaçadas no Ceará e às ações que são desenvolvidas em prol do assunto. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), na última sexta-feira, 6.

Na oportunidade, foi pontuada a atuação dos projetos Provita, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ressaltando a relevância das ações voltadas à atuação conjunta em prol da Dignidade da Pessoa Humana, como o combate à exploração sexual para fins de tráficos, que permite a plena proteção àqueles que procuram colaborar com o Judiciário na elucidação das denúncias que chegam até aos respectivos núcleos.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria de Justiça, Lívia Xerez, destacou que no Estado do Ceará o referido núcleo articula, planeja e implementa ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, recebendo, encaminhando e monitorando denúncias, além de prestar atendimento às vítimas e seus familiares.