OAB apoia Encontro de Direitos Culturais

O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado e Doutora em Direito Constitucional da Unifor, com o apoio da OAB-CE. O coordenador geral, Humberto Cunha abriu os trabalhos agradecendo os apoiadores, entre eles o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, que milita na área do Direito Cultural. Em sua saudação de boas vindas, Bacelar afirmou que a Ordem dos Advogados apoia o evento “com muito prazer e muita honra”, e colocou a OAB-CE “à disposição das questões que aqui serão tratadas”, até o próximo sábado. Também compuseram a mesa de instalação do Encontro: a coordenadora em exercício do Programa de Pós-Graduação, Lírida Calou; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Araújo Barreto; o coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura de Fortaleza, Victor Studart; o coordenador da Escola Superior da Magistratura-ESMEC, Antônio Carlos Klein; e o Diretor do Centro de Ciência Jurídicas da Unifor, Sidney Guerra.

O II Encontro Internacional de Direitos Culturais traz como tema central A matriz constitucional e cidadã. A conferência de abertura, intitulada Panorama da dimensão constitucional da cultura nas Américas, levou à mesa Edwin Harvey (Argentina/UBA), Cláudia Leitão (UECE), Marcos Wachowicz (UFPR) e José Filomeno de Morais (Unifor). A programação segue a partir das 8 horas desta quinta feira (10), com quatro simpósios temáticos e uma oficina. À tarde, a partir das 15 horas, haverá um grupo de debate, uma palestra, uma mesa redonda e o lançamento de seis livros relacionados à temática. O vice-presidente da OAB-CE, falará às 19 horas, na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais, em que serão apresentados casos considerados emblemáticos – como o da tentativa de um grupo estrangeiro de apropriação da marca “rapadura”, doce da culinária típica do Nordeste e um bem cultural imaterial e tradicional brasileiro. A programação só termina sábado (12) com o Encontro interinstitucional de pesquisadores em Direitos Culturais, agendado para começar às 8 horas. O programa completo pode ser acessado em www.direitosculturais.com.br. A inscrição têm o preço de R$ 100, com meia assegurada para estudantes.