Roberta Vasques e José Damasceno debatem atualização do Código de Ética

A secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade, José Damasceno, participam nesta terça-feira, 27, do II Congresso de Corregedores e do VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética, ambos promovidos pela da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Sob a presidência do corregedor nacional da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, está sendo discutida atualização do Código de Ética e Disciplina.

Na ocasião, Roberta e Damasceno apresentaram experiências do Ceará no que diz respeito à gestão organizada e a virtualização dos processos disciplinares, evitando a sua prescrição. A Secional alencarina é pioneira na celeridade e transparência, o que são buscadas pelo Conselho Federal na tramitação dos processos disciplinares. Essa e outras iniciativas estão sendo debatidas nos dois eventos, que têm como foco a troca de experiência entre as Secionais.

A atualização do Código de Ética e Disciplina ocorrerá a partir da atuação conjunta das Secionais, por meio dos respectivos TEDs e Corregedorias. Caberá a elas apresentar sugestões e medidas para assegurar maior celeridade processual. Nos encontros estão sendo discutidos, também, temas relevantes para a advocacia brasileira, como o aviltamento dos honorários