Comissão da OAB-CE defende Estatuto da Diversidade Sexual

“Falar em diversidade sexual não significa falar necessariamente em minorias sexuais, mas no respeito às diferenças e a orientação sexual”. A afirmação é da presidente da Comissão de Combate a Homofobia e Diversidade Sexual, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, empossada pelo Conselho Secional na sessão do último dia 4 de abril.

Uma das principais propostas da Comissão, que tem ainda como integrantes a secretária geral ajunta da OAB-CE, Roberta Vasques, Francisco Wellister Feitosa Cidrão, Ana Vládia Martins Feitosa e Ana Paula Martins Albuquerque, é o engajamento na campanha pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestir, trangêneros e intersexuais.

O texto foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB em conjunto por 60 comissões espalhadas pelas Secionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, além da participação de movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

De acordo com a advogada Olívia Oliveira, a Comissão de Combate a Homofobia e Diversidade Sexual vai dar atenção ao advogado, que independente de sua orientação sexual, deve ser respeitado, não sofrer discriminação de ordem sexual de gênero.