IAC disponibiliza novas publicações

A segunda edição da Revista do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), em alusão às comemorações aos 80 anos de sua fundação, reúne 11 artigos científicos. Organizada peos advogados João Gonçalves de Lemos e Ernandes Nepomuceno de Oliveira, a obra pode ser adquirida para download gratuitamente no site do instituto (www.iacearea.adv.br).

Esta edição contou com a colaboração de artigos dos advogados: Atalane Monteiro de Alencar Cortez, Dimas Macedo, Eduardo Rocha Dias, Ernandes Nepomuceno de Oliveira, Hélio Leitão Neto, Hugo de Brito Machado, João Gonçalves de Lemos, José Alberto Rola, Larissa Valéria Nobre Orthon Sidou, Luiz Dias Martins Filho e Schubert de Farias Machado.

Além desta edição especial, mais duas publicações estão disponibilizadas gratuitamentes no site. Ambas foram escritas pelo advogado Ernandes Nepomuceno de Oliveira. A primeira, intitulada "O Servidor Público como sujeito ativo de crimes contra a administração pública e contra a ordem tributária" destaca a corrupção no Brasil e seus efeitos em todos os setores da economia nacional.

Já a segunda obra refere-se aos comentários sobre a Lei Federal 10.257/2001 ou Estatuto da Cidade: novo conceito de município - Gestão Democrática e futuro das cidades e a Lei Federal 11.888/2008 ou Lei de Arquitetura e Engenharia Social - assistência técnica de: Arquitetura, Engenharia e Jurídica (pública e gratuita), para a população de baixa renda - esperança do direito à moradia digna.