STF reforça Maria da Penha

Helena Capri 10 de Fevereiro de 2012 - 23:16:37

Concordo com você. Muitas vezes a mulher tenta salvar o casamento até que chega a um ponto que não dá e como a solução não é partir para a agressão física/verbal, o melhor é a separação de corpos e denunciar sim. Apanhar calada por que? E os filhos, a família?
Será que o caso da Procuradora da Justiça não exemplifica bem o que acontece em milhares de lares brasileiros?
Então se a mulher apanha a culpa é dela?? Não é do sujeito que enche a cara de cachaça e já vem alterado para casa, bate nos filhos, na mulher? Não é do sujeito que é violento por natureza?

Ora, façam-me o favor!! Concordo com a Marie que os agressores devem ter a prisão preventiva decretada exatamente para evitar que tal situação se repita. Claro que antes disso será analisado o passado do agressor, se for reincidente, cadeia, se for primário, responde em liberdade mas com restrições para se aproximar da vítima.

carlos bruno 13 de Fevereiro de 2012 - 12:55:21

Sras. Marie Elize e Helena Capri
O ativismo tomou conta da sociedade brasileira, isto é caminho sem volta, infelizmente. Tratamos tanto dos erros e defeitos dos outros que não nos resta tempo para limparmos nossa janela. Devemos nos centrar apenas em nos depurar e esquecer-nos do que fazem os demais? por certo que não, mas nenhuma linha sobre nossa conduta (do grupo) parece incoerente. Como exemplo cito a OAB (órgão ao qual faço parte). Que discurso lindo sobre a moralidade nas contas públicas do Judiciário (discurso que eu apoio), porém a OAB não torna pública suas contas. Paradoxal né? Mas é assim que funciona. Tese bonita sobre a necessidade de se punir Magistrados por órgão diferente de suas corregedorias (que realmente não funcionam) mas ela jamais aceitaria uma investigação dos membros fora de suas próprias corregedorias. O nome disto é ativismo. Mas o que isto tem a ver com a Lei Maria da Penha? Como eu disse este ativismo é endêmico e está aí para quem quiser ver. O debate sobre agressões masculinas já não é debate é fato. Homem que agride é bandido e não está apto para viver em sociedade. Talvez depois de passar por um centro de educação possa voltar ao seio social. Por outro lado há estatísticas com parecer de MinstrA do STJ que dão conta de que 70% dos casos de denúncia de agressão doméstica são falsas. Se somarmos às absurdas falsas denúncias de agressão e abuso sexual contra os filhos os números ficam ainda mais indigestos. E as "maria chuteiras", as que vivem de pensão, verdadeiras lendas urbanas que existem mas não povoam artigos jurídicos? Nunca ouvi falar em clínica de recuperação para estas pessoas, talvez porque elas não existam, devem ser fruto da imaginação popular. Mas porque eu falo com mulheres sobre este assunto? Na vida cotidiana quem mais ataca a mulher é a própria mulher. São elas que sabem que a fulana é piriquete porque usa um vestido em uma cor que não combina com o sapato, é ela que diz que os homens não respeitam as mulheres por causa daquelas lendas urbanas supracitadas. Considerando o rigor gramatical com que escrevem e seu real conhecimento do tema está claro que são mulheres que trabalharam para chegar a este ponto. Definitivamente não se encaixam nas "lendas Urbanas", daí me pergunto, por que uma Mulher, sim com M maiúsculo articula tanto sobre as condutas nefastas dos homens (não que não deva, deve e por favor sigam fazendo) mas se calam solenemente sobre as condutas também nefastas das mulheres? Quem quer igualdade trata as agruras da vida de forma igual. Considerando seus textos tenho certeza de que não tentam demonizar o homem, mas que se omitem sobre o comportamento feminino não resta dúvida. O motivo? ativismo. A resposta? quando existe, é mais ou menos como a da OAB sobre suas contas e suas corregedorias "defendemos os direitos do advogado, quem defende o direito dos juízes são suas associações".

Boa tarde.

Marie Elize 13 de Fevereiro de 2012 - 14:46:44

Boa tarde, Carlos Bruno

Eu dei apenas uma olhada na minha caixa de e-mail, estava de saída mas antes gostaria de lhe responder.
Não sou ativista e não sou feminista. No salão onde cuido dos meus cabelos tem duas senhoras que deixaram de falar comigo quando eu contei como é a minha relação com meu primeiro marido, pai do meu filho. Quando descobri que não dava mais para continuar o casamento após várias tentativas mas já não havia mais confiança, eu saí de casa com o meu filho. Eu nunca dependi financeiramente de ninguém. O meu filho não recebe pensão alimentícia, sabe por que? Porque eu não faço questão, o pai do meu filho foi um péssimo marido mas é um excelente pai. Isso é o que importa. Não preciso da pensão mas do amor que um tem pelo outro pai e filho. Isso não tem preço. Não é uma pensãozinha que fará meu filho feliz mas o pai ir ao cinema com ele, vê-lo quase todos os dias, no horário que quiser, quando quiser, isso sim é importante. Eu terminei a minha relação de marido e mulher e ponto. A relação pai e filho ninguém tem o direito de interferir e essas mulheres que brigam por pensão sem ter necessidade, sinto muito mas são egoístas demais, estão pensando mais na auto-estima delas do que na felicidade de seus filhos.
As Maria-Chuteiras?? Bom, isso é uma vergonha, existem as Marias-Chuteiras, Marias-Celebridades, as Caça-Níqueis enfim, todo tipo de pistoleira, sem dúvidas. Para mim não deixa de ser um tipo de prostituição privada.
Quanto às denúncias falsas, fique tranquilo porque não vão adiante (tanto que até a Ministra tem conhecimento, correto???), são descobertas. Neste caso, a verdadeira vítima, o "suposto agressor" tem o direito de entrar com uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação. E ainda Danos Morais.

Não sou feminista de forma alguma, adoro quando um homem refinado abre a porta do carro, puxa a cadeira para eu sentar, me mande flores, enfim, não demonizo os homens, não.
Os homens também têm seus direitos. Exerçam!! Lutem por eles!!
A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil - estatística com fundamento em exame de corpo de delito, não em queixas, veja bem a diferença!! ou seja,basta contar até 15 e pronto . Parece ser um lapso de tempo tão insignificante, no entanto, a cada dia, 5.760 mulheres são espancadas no Brasil. Este número para mim é assustador.
Eu sei que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. A cada 15 segundos quantos homens são espancados no Brasil, você sabe??? Nem eu!!

Você tem filha, mãe, irmã ou alguém muito querida?? Se ela apanhasse do marido, o que você faria? Levaria para uma Delegacia mais próxima?? Desculpe mas eu duvido. Como um homem de boa fé, levaria à DEAM, com certeza.
"Pimenta nos olhos do outro é colírio" - que Deus não permita que você tenha alguem de sua estima nesta situação mas a decisão do Supremo veio para dar a você também de proteger aquelas que lhe são queridas. Apesar de ser "agressões leves" muitas vezes a vítima não tem como se locomover.

Não sou feminista, não sou defensora do Estado nem dos legisladores, ao contrário venho postando em vários blogs que não adianta prender somente os traficantes, tem que prender os usuários de drogas também. Se não tiver comprador, não haverá vendedor, sou contra o paternalismo da Justiça do Trabalho, achei essa nova Lei que isenta os aposentados maiores de 65 anos que ganham até R$ 3.916,20 uma piada. A maioria dos aposentados ganha salário mínimo, mal dá para sobreviverem mas enfim aqui o tópico é outro.

O que fez que a Lei Maria da Penha surgisse e a cada dia ganhe mais força infelizmente foi o fato de comprovarem as estatísticas.
As estatísticas comprovam.
As comprovações tornam-se provas.
E contra provas não há argumentos

Boa tarde para você também e que tenha um carnaval de PAZ extensivo a todos você quer bem..

carlos bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 00:04:03

Marie Elize,
Parto de princípio de que gente séria e coerente merece sempre uma resposta. É o seu caso. Primeiro quero deixar claro que em nenhum momento pensei que você fosse feminista, pelo que li, não é o seu perfil. Disse e repito que o ativismo pode nos cegar, é fato, a mim, a você a todo ser humano. Analisando sua resposta me parece que algumas coisas não ficaram claras e espero que melhor me expresse agora. Quando você diz "Os homens também têm seus direitos. Exerçam!! Lutem por eles!!" Segue a mesma lógica do exemplo que citei da OAB, defendo os advogados, os magistrados que se defendam por seus órgãos. Sou advogado e não defendo os advogados, defendo o correto, se o que pretende a classe, como por exemplo manter o absurdo de entrar em presídios sem ser revistado, sou contra. Também não defendo homens, defendo o que acho correto, por exemplo sobre as agressões que homens fazem a mulheres tenho aqui mesmo neste site comentários meus que deixam clara minha posição de que isto é um crime e que merecem punição. Dizer que os homens devem lutar por seus direitos incorre no mesmo erro que aqui debato, este país será melhor quando as pessoas lutarem pelo certo independente de condição sexual. Assim como eu há inúmeros homens condenando as agressões masculinas, mas não há mulheres levantando a bandeira de igualdade de tratamento. Se eu comentasse somente as práticas ruins das mulheres seria ativista mesmo sem machista.
Quando você diz "Quanto às denúncias falsas, fique tranquilo porque não vão adiante (tanto que até a Ministra tem conhecimento, correto???), são descobertas." mais uma vez seu ativismo se mostra claro. Poderia mudar sua frase a colocá-la assim "Quanto às agressões fique tranquila porque já há até estatística que você mesma trás, então esqueçamos este assunto." Não, não devemos esquecer e é pra isto que servem os debates para conscientizar as pessoas de que isto não deve continuar, caso contrário, como já existe lei e os homens serão punidos não haveria porque debater. Você ainda no rumo de me deixar "tranquilo" diz que a sociedade pode ficar tranquila pois haverá punição e quem sabe ação de danos morais. Fiquemos tranquilos então quanto as agressões pois elas também podem gerar tais penas. Claro que não ficaremos tranquilos, não queremos penas, queremos que ambos os comportamentos acabem.
Sim, tenho mãe e filha e sim ficaria muito mal caso lhes ocorresse uma agressão seja leve ou grave. Não entendi o que quis dizer com pimenta nos olhos dos outros é refresco, pois em nenhum momento disse que sou contra a lei ou a favor das agressões, sou contra as falsas denúncias e contra as agressões, como aliás acho que deveriam ser todos, homens e mulheres. Me parece que seu ativismo tentou fazer crer que eu fosse contra a lei maria da penha o que não é verdade.
Sobre as estatísticas a prática de maquiar números é tão antiga quanto o alfabeto. Hitler foi o primeiro a utilizar este expediente de forma tão acintosa. O governo diz que estatisticamente a saúde melhorou, a educação melhorou e até a Bahia diz que os crimes diminuíram. Todas quando olhadas com um mínimo de apuro, não precisa ser muito, um mínimo deixa claro sua intenção de iludir a patuléia. Se uma só mulher fosse agredida por dia eu continuaria escrevendo que isto é um absurdo e continuaria me pondo contra os canalhas que assim o fazem, mas a grande massa se calaria, então este expediente de inflá-las encontra aí sua guarida. Exemplificando, a nova Ministra da Dilma, uma abortista declarada disse que no Brasil são feitos, acredite, um milhão de abortos por dia. Se os abortos clandestinos têm como característica o sigilo e o Ministério da Saúde não tem dados oficiais, as secretarias de saúde também não fico imaginando a "nobre" ministra contando abortos com sua destemida equipe feminista por aí. Ela e os que defendem o aborto assim o fazem para chocar as pessoas e conseguir adeptos a "salvar" um milhão de mulheres que correriam risco de morte todos os dias. Comportamento mais velho que andar pra frente. Olhando seus números e considerando a quantidade de mulheres existentes no Brasil, poderíamos dizer que cento e oitenta por cento das mulheres do Brasil são espancadas pelo menos uma vez por ano. Claro que esta conta não fecha. Vamos analisar um pouquinho só estes números. Se o STJ diz que 70% das denúncias são falsas (os dados do judiciário são públicos e levam em conta procedimentos instaurados e com solução de mérito) e os os números que você diz ter sabe-se lá de onde tirou (de ong feminista não vale pelos motivos já ditos acima) dã conta de que 5.760 mulheres são espancadas por dia no Brasil, então teríamos mais de 8.000 mulheres fazendo falsas denúncias por dia. Seguindo sua lógica talvez isto venha a realmente lhe incomodar caso o seu filho, seu pai, seu irmão ou algum homem que você quer bem estiver neste rol. Mas alguém poderia dizer que se repetem nas mesmas mulheres, daí se eu fosse ativista da classe masculina poderia utilizar seu argumento acima, fique tranquila, a agressão está sendo descoberta e elas ganharão indenizações por danos morais e materiais. Claro que assim como este argumento não funciona lá, também não funciona cá.
Como pode ver as coisas não são assim tão simples, cada caso é um caso e enquanto homens e mulheres de bem não se conscientizarem de que os dois sexos fazem atrocidades e não as combater com a mesma intensidade este caos seguirá. Te convido humildemente que assim como eu e vários outros homens que escrevem neste tópico se mostrando contrários e lutam contra as agressões você também lute para que as mazelas dos dois sexos sejam combatidas. Repito que enquanto seguirmos jogando para debaixo do tapete o que fazem de errado o grupo em que estamos, enquanto os argumentos que utilizamos para um for diferente do que usamos para outro não haverá evolução real, o máximo que podemos conseguir é mudar a estatística de quem mais infringe a lei.
Sobre a situação de seu filho, confesso que não me surpreendi, talvez até devesse mas não foi o caso. Desde o começo você me pareceu uma Mulher com M maiúsculo e acredite há mais mulheres decentes e honestas neste país do que as que fazem falsas denúncias, só não entendo porque as decentes não se indignam tanto com as que mais contribuem para o descrédito da classe. Acredite ainda, há mais homens sérios neste País que os canalhas. Não faço parte dos canalhas e por não ser ativista condeno as duas práticas com a mesma veemência.
Boa noite e paz para todos neste mundo.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 00:55:38

Carlos Bruno
Provavelmente o senhor não se deu ao trabalho de ler todas as postagens da Dra. Marie Elize.
Não a vejo como ativista ou radical como fica sub entendido na sua postagem.
Vejo uma Mulher extremamente inteligente rebatendo a todas as criticas levantadas contra ela e não contra a Lei Maria da Penha!! de maneira elegante, fundamentada e coerente.
Vejo também uma mulher que passou e está passando por violencia domestica e como se não bastasse, sendo quase que perseguida por colocar aqui suas idéias e convicções.
Quando li sobre o pai do filho dela e o filho tornei-me seu admirador porque a minha ex mulher além de conseguir uma pensão altíssima, me restringiu a ver meus filhos de 15 em 15 dias.
Apoiar uma Lei não é ser ativista, conhecer a Lei também não a faz ativista e ainda que fosse, seria isso um defeito tão horrendo? A dra. Marie está lutando pelos direitos dela porque neste momento ninguém mais está. Ninguém a socorreu pelo que posso entender nas entrelinhas então porque agora, justamente agora, ainda sob o impacto da violência que sofreu deveria sair em luta dos direitos alheios? Onde fica o direito da Dra. Marie? O senhor, tão correto, sedento por justiça deveria ser o primeiro a estender a mão e oferecê-la seus serviços se se julga tão capaz, melhor, superior e justo. Se é para lutar pela justiça, lute pela Dra.Marie Elize - não ofereço meus serviços porque a tenho como mestra, aprendo muito aqui quando leio as postagens feitas por esta grande Mulher. Com seus depoimentos conquistou a solidariedade de alguns como posso constatar e da minha parte alem da solidariedade o meu respeito e admiração. Gostaria que mais pessoas tivessem esta postura diante da vida.
Boa noite para o senhor também e pense na dor que deve estar inflingindo a Dra. Marie que já ouviu poucas e boas neste post, o que é triste,todas vindas de homens o que só reforça o machismo - deve ser difícil ter que engolir uma Mulher inteligente assim, publicamente - todos levam horas para responder.E quando vem a resposta, sai de baixo porque com esta não dá para argumentar muito, dê-se ao trabalho de ler todos os posts antes de atacar alguem

carlos bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 11:37:58

Senhor Silvio
Este post serve para debatermos assuntos sérios e esta seriedade fica comprometida quando há má-fé. Em português claro, coloquial e transparente deixe evidente o quanto me admira a Sra. Marie. Mulher ímpar sem sombra de dúvidas. Dizer a ataco e a quero destruir é má-fé flagrante. O mais desumano dos humanos se sensibiliza com a historia dela, dizer que não ligo é partir do princípio de que sou má pessoa, típico de quem quer se por como o defensor dos oprimidos contra os homens maus deste planeta. Não precisamos de heróis Sr. Silvio precisamos de discernimento. Eu disse com todas as letras que se trata de uma mulher ímpar, decente, digna e que jamais a vi como feminista. Mais que isto, disse que somente seguiria respondendo o que ela diz por ter certeza absoluta que se trata de gente decente e honesta. Sua interpretação é flagrantemente tendenciosa e afronta as regras inclusive gramaticais. Sinceramente não vejo onde eu possa tê-la atacado até porque não foi e nunca será esta a minha intenção. Li sim tudo que foi posto não só por ela mas por todos e em nenhum comentário vi qualquer ataque a ela, as pessoas, inclusive mulheres, vide a Sra. Flávia logo abaixo tentam neste post discutir o fato de que há mulheres que usam a lei em tela para atacar homens por questões pessoais. Isto é um fato real com o qual não concordamos nem eu nem as pessoas de bem. Sobre os problemas pessoais dela não tenha dúvida de que não apenas me solidarizo, mas me revolto, menos mal que no caso dela a lei está sendo eficaz, lei que inclusive eu apoio, espero que não paire discussão sobre eu ser favorável à lei. Ainda sobre problemas pessoais Sr. Silvio vou lhe dizer que há muito mais crianças neste país sendo alvo de alienação parental por parte de mulheres do que mulheres agredidas, pelo que o senhor relata é também o seu caso e de seu filho. Por incrível que pareça o senhor poderia se considerar um homem de sorte por vê-lo de 15 em 15 dias, acredite, há milhares de crianças que não veem os pais nunca porque as mães fugiram com eles para estados longínquos, dizem que os pais morreram ou que não se preocupam com eles. Quer um exemplo? Por 14 anos vivi acreditando que meu pai era um alcoólatra que tinha morrido em virtude de cirrose hepática. Sempre estudei em boas escolas e morava no bairro mais nobre de Curitiba, Frequentava o Tarumã e me viam como uma pessoa da elite curitibana. Quando fiz dezesseis anos descobri que minha mãe não tinha fonte de renda e quem pagava tudo era o meu pai com uma pensão alimentícia de 25 salários mínimos. Meu pai não tinha morrido, o mataram pra mim, me tiraram o direito de ter um pai exatamente com falsas denúncias. Fugi de casa e fui procurá-lo. Lá encontrei a pessoa mais abençoada deste mundo. Ele fora vitima de falsas denúncias e atenderam o pedido de afastamento dele de casa. 10 anos depois do afastamento a justiça descobriu que na verdade minha mãe tinha raiva por ele não a amar e decidiu que ele não merecia me ter ao seu lado. Já vivendo com meu pai, que mesmo depois de tudo isto jamais falou mau de minha mãe, fiz terapia por outros 17 anos. Nas sessões de grupo de terapia descobri que há mais filhos que sofrem de algum tipo de alienação parental do que filhos que não sofrem nenhuma, o seu filho é prova disto. Experimenta colocar no google alienação parental e o senhor vai se surpreender. Posso te dizer sem o menor medo de errar que para cada uma mulher agredida há 50 filhos alienados pelos país. Com a minha história eu poderia ter me tornado um ativista (sim, o ativismo é uma praga que cega as pessoas, desvia o objetivo final que é a harmonia e a paz) e poderia me focar exclusivamente em punir as mulheres que fazem falsas denúncias. Não Sr. Silvio, as mulheres não são seres do mau porque minha mãe assim o fez, eu foco no que está errado seja homem ou mulher. Agressões são asquerosas e as repudio como o senhor talvez não faça ideia, mas me calar sobre o comportamento feminino é ativismo. Sobre ajudar a Sra. Marie te garanto tudo que ela não precisa neste momento é de advogado. Tudo que ela e todos os que sofreram falsas denúncias ou agressões precisam é de palavras que não venham a fermentar o ódio contra o agressor e menos ainda contra os homens ou às mulheres. Inflar as más lembranças que têm não as ajudam. Inflar estatísticas para criar um clima de beligerância entre sexos não ajuda. Um advogado que talvez peça indenizações financeiras não ajuda. Eu e esta senhora somos apenas duas faces da moeda do ódio que tentam impor a homens e mulheres. O que precisamos é de paz e não de guerra. Levantar uma bandeira que diz que os homens são uns monstros e as mulheres são todas umas coitadas é ativismo, tão ruim quanto o da OAB (lembre que sou advogado). Se fosse recomendar algo a ela não seria um advogado, seria uma terapia, mas não aquelas de grupos feministas que se unem para falar mau dos homens, uma séria que explique os seres humanos são falíveis e que devemos combater os erros dos dois lados e não apenas de um. Sobre o valor da pensão Sr. Silvio precisei de 10 anos de formado e de muito trabalho para ganhar os valores que minha ganhou por 18 anos de meu pai. Não se trata de pesar o que dói mais, a agressão ou a alienação parental e sim debater ambas com a mesma força. Não fosse a terapia que me fez ter certeza de que não poderia odiar para sempre minha mãe e que não posso generalizar todas as mulheres deste mundo talvez eu estivesse aqui empunhando uma bandeira dizendo que as mulheres é que são responsáveis pelo caos hoje instalado pois ela alienam mais do que apanham. Jamais farei isto. Só pra deixar claro terapia não é para loucos é pra quem precisa de ajuda e desta ajuda que esta senhora precisa e não de pessoas inflando seu ativismo.
Se falar em igualdade de tratamento é infligir dor,serei eternamente réu confesso.
E repito mais uma vez, jamais ataquei a Sra. Marie, jamais sequer questionei a integridade moral dela nem a história que ela conta e é exatamente por lhe respeitar e entender a dor que sente que trato de deixar claro que a igualdade é o caminho a ser buscado. Mau interpretar o que digo para fazê-la se sentir uma vítima maior é rapineiro. Ah o único ativismo aceitável é o da igualdade de tratamento, os demais são sim horrendos.

Boa tarde para o senhor e lute para ter seu filho por perto mais vezes, quem te diz isto é alguém que já esteve no mesmo lugar que ele.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 12:26:33

Carlos Bruno, serei breve.
O relato do seu passado triste - infelizmente existem mulheres que usam os filhos para fazer suas vinganças pessoais explica o porque da sua ira contra as mulheres.O senhor é sim um ativista silencioso e atacou sim a Dra. Marie Elize em nenhum momento notei que a Dra. estivesse defendendo mulheres em geral incluindo as que usam a Lei Maria da Penha como vingança ao contrario eu li em alguns comentarios da Dra que ela é contra essas mulheres. Quanto à desigualdade leiamos o seguinte :

Notícias STF Imprimir
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha não ofende princípio da igualdade, afirma AGU

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes Mendonça, defendeu nesta tarde (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Segundo ela, dados oficiais "espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o principio da igualdade entre homem e mulher".

O Plenário da Corte iniciou hoje o julgamento de duas ações (ADI 4424 e ADC 19) sobre a norma. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, a Presidência da República pretende derrubar decisões judiciais que contestam a validade da lei com base no argumento de que ela ofende o princípio da igualdade entre homens e mulheres. A Presidência pede que Supremo confirme a constitucionalidade da norma.

Gracie Fernandes reuniu diversos dados para rebater a tese contrária à lei. Ela afirmou que em 92,9% dos casos de violência doméstica a agressão é praticada pelo homem contra a mulher. Ainda de acordo com a representante da AGU, em 95% dos casos de violência contra mulher há sempre um agressor certo: o companheiro dela.

Ela também citou dados da Fundação Perceu Abramo (FPA), de 2001, segundo os quais 6,8 milhões das brasileiras foram vítimas de espancamento pelo menos uma vez. Ainda de acordo com a FPA, a cada cinco segundos uma mulher seria vítima de espancamento.

De acordo com Gracie Fernandes, o princípio da igualdade assegura o tratamento diferenciado aos desiguais e os dados são claros no sentido de que não se pode igualar a mulher ao homem quando se fala em violência doméstica. "A posição da mulher é de vulnerabilidade quando se fala em violência doméstica. Não há ofensa ao princípio da igualdade na lei, mas reverência a esse princípio", afirmou.

Gracie Fernandes também propôs que se dê, à lei, interpretação conforme a Constituição para impedir que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública condicionada. Para ela, é preciso determinar que, em casos de agressão, ainda que leve, se reconheça que a ação penal seja pública e incondicionada, ou seja, que ela independe da representação da vítima.

Por fim, ela contestou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 33 da norma, que determina que enquanto não forem estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para Gracie, ao propor isso, a União atuou no estrito cumprimento à Constituição, pois legislou sobre direito processual (artigo 22, inciso I).

Acredito que quem precisa de uma boa terapia seja o senhor para que pare de culpar as mulheres e um dia possa perdoar a sua mãe.

Carlos Bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 15:33:32

Sr. Silvio,
se com tudo que eu escrevi o senhor ainda acha que sou contras as mulheres é porque de duas uma, ou não sabe interpretar texto ou é mau intencionado. As duas opções me impedem de seguir lhe respondendo. Colocar um post tentando me dizer que a lei não fere e igualdade é tentar provar que eu disse que a Lei Maria da Penha fere este princípio. Como eu nunca disse isto o senhor decidiu fazer uma tese que veio da sua cabeça. Disse que os seres humanos (não a lei) ao fazerem juízo de valor de um grupo devem levar em conta os problemas que seu próprio grupo também fazem, uma vez que se assim não fizerem eles (os seres humanos) não estarão sendo igualitários. Não cole seus raciocínios como se fossem meus. Quem muda o tema e os argumentos da outra parte é porque não tem argumentos suficientes.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 17:14:52

Não sou mau intencionado e sei interpretar muito bem o que leio a não ser que esteja mal redigido.
Se esta lei ferisse a igualdade estaria seria inconstitucional - logo no inicio do post:Notícias STF Imprimir
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha não ofende princípio da igualdade, afirma AGU
Não mudei o tema e nem os seus argumentos, sua posição é bem clara e nada pacífica. O senhor mudou o tema ou melhor, ficou empacado no direito de igualdade sem observar que a Lei é para defender a violencia doméstica - que na maioria das vezes é contra a mulher

carlos bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 17:39:36

O Senhor segue tentando mudar o que eu disse. Em nenhum momento falei da lei. Disse que sim devemos defender o direito das mulheres e também devemos considerar que este "direito" pode não ser um direito quando usado por meio de falsa denúncias. Foi o que disse o Sr. Igor aí embaixo. Foi o que disse a Sra. Flavia aí embaixo.Foi o que disse o Sr, Athayde aí embaixo. Foi o que disse o Sr. Fontoura aí embaixo. A todos o senhor disse que não tinhamos lido o que ela escreveu. Sua "verdade" militante é cega e NÃO SABE LER. No mínimo deve ser um destes comedores de carniça que vivem de disseminar o ódio entre os sexos. Todos, dizem que as mulheres fazem falsas denúncias, nenhum deles critica a lei maria d apenha, porque para falsas denuncias existem outras normas que a preveem. Todos falam da preocupação da sociedade com as agressões e com as falsa denúncias e como é de típico de seu trololó que foge do tema, chama todos de machistas.

silvia calloni 14 de Fevereiro de 2012 - 22:50:47

Nossa!! o sr. tem um problema de auto-afirmação enorme. Sou psicóloga há anos e posso afirmar que o sr. já se tornou obsessivo sobre este tema.
Quem foi que disse que as mulheres são santas e os homens são vilões? Só os que são contra a Lei, repare bem.

Carlos Bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 23:16:05

Machista, obsessivo, problemas de auto-afirmação kkkkkkkk o mesmo modus operandi. Atacam para não debater. Psicóloga né? seu sobrenome não seria Menguele ou Menecucci?

Carlos Bruno 14 de Fevereiro de 2012 - 23:24:59

Esqueci, sou contra e lei também kkkkkk. Há um parecer jurídico favorável à lei no julgamento que iniciou este post. Favorável em todos os seus aspectos inclusive seu caráter de não desigual. Veja quem assina, depois vá fazer seus diagnósticos de auto ajuda na internet para os seus.

Flavio 22 de Fevereiro de 2012 - 09:41:23

boa!

Marie Elize 10 de Fevereiro de 2012 - 23:46:20

Desculpe, 90% das queixosas desistem. Ponto. Não voltam para os maridos. Não 90%. 90% desistem porque estão diante dos seus algozes e muitas vezes são forçadas pelos mesmos a desistir em troca de uma vida sem problemas no futuro.
Muitas voltam para os maridos e depois dão outra queixa, dessa vez já sem esperanças de mudanças.
O Estado errou e erra muito mas dessa vez eu vejo uma "tentativa" de proteger a mulher justamente tirando dela a obrigação de denunciar o agressor. A partir do momento que o agressor ou agressora torna pública a dor de sua companheira/o não há mais que se falar em questão íntima,personalíssima e menos ainda subjetiva. É objetivíssima eis que a materialidade é irrefutável ou o denunciante não iria se expor ao ponto de fazer uma denúncia.
O Estado tem o Dever de proteger a vítima seja ela mulher, criança, adolescente, idoso, independente de raça ou credo. É dever do Estado e direito dos cidadãos.

Athayde 11 de Fevereiro de 2012 - 19:14:24

Concordo plenamente com a Maria. Parabéns pela sinceridade e pela sensatez! Só pode ser esquizofrenia mesmo. Estou embasbacado com a interpretação político-jacobiana do STF.

FLAVIA 12 de Fevereiro de 2012 - 17:25:52

Também concordo com a Maria! Agora, qualquer gritaria no vizinho será motivo para mais um processo na já tumultuada JUSTIÇA brasileira. Trabalho na área e posso afirmar que 90% das mulheres usam sim a lei Maria da Penha para afastar seus maridos de casa, por causa de traições etc, e não porque foram agredidas. E nem me venham com a conversa mole de que traição moral tb vale para afastar o pai de seus filhos. Sim, pois muitas (não todas, claro), mas muitas mesmo, para se vingarem, usam os próprios filhos, afastando-os dos pais por meio das medidas protetivas.
Acreditam que a Justiça está em dia com os processos criminais? Vejamos agora como vai ficar e quantas mulheres deixarão de morrer por causa disso. Infelizmente, não será essa mudança que salvarão aquelas que, realmente, precisam de ajuda. Trata-se de uma questão cultural de educação. Com a pena branda, muitos homens não se sentem nem um pouco intimidados com a lei. Isso é fato. E não vai mudar em nada, a não ser, o número de processos, que vai triplicar.

Ramiro dos Santos... 13 de Fevereiro de 2012 - 07:27:39

concordo plenamente com vc FLAVIA!com a pena branda alguns homens acham que podem fazer de novo a mesma coisa, e que a justiça nunca vai intimida-lo.

Sara 16 de Fevereiro de 2012 - 18:22:51

FLAVIA,
então, no seu entendimento,por causa das mentirosas as verdadeiramente agredidas não deveriam contar com medidas realmente protetivas, pelo menos melhores ou mais avançadas do que antes?
O Estado deve manter-se estagnado por causa das mentirosas ou por causa das que se dizem pretensas ao direito? Se fosse assim, ninguém mais pediria solução estatal para os seus casos, já que todos têm o direito de petição e, logicamente, acionam o judiciário achando-se no seus respectivos direitos mesmo que venham perder a causa.
Muitos anos de pena é motivo para alguém não cometer agressões ou demais crimes? É o que a prática diz? Lógico que não.
Se o Judiciário está sobrecarregado é por causa das mentirosas?
Realmente não entendi, já me desculpando, o seu posicionamento.

Só gostaria de alertar que o que faz uma pessoa trangredir uma norma de conduta que seja, não é o quanto em anos será apenada, mas justamente em saber que está acima de qquer pena e de qqer lei e nada lhe acontecerá. Ou seja: a pessoa tem certeza que terá zero de pena e tudo continuará de acordo com a sua própria vontade.

Por exemplo, umapessoa que sente o impulso de furtar, na hora da subtração, furta poque pensa na quantidade de pena ou porque sente-se seguro que ninguém vai apená-lo por que pensa que ninguém viu, ou se viu não vai denunciá-lo ou que estará longe quando a polícia aparecer - ou seja, sente-se impune. Lógico - receberá zero de pena.

Se a pena para os agressores fosse de trinta anos eles não agrediriam? Tem certeza?

Raquel Bandeira 17 de Fevereiro de 2012 - 00:38:25

Sara.
Muito boa tua esplanação.

Aproveito para falar sobre Maria Madalena a dita prostituta mencionado acima pela Maria, que Jesus não a condenou.Na verdade Jesus sabia que Madalena não era culpada por sua própria vida de prostituta, na verdade o seu próprio companheiro homem a fez prostituta, Jesus não poderia condená-la. A prostituição teve inicio se não falha a memória na Grecia e se estendeu pela Europa. As filhas pobres e as capturadas em guerras eram vendidas aos reinados para satisfazer a luxúiria dos reis que as defloravam e usava-nas até ficarem debilitadas e doentes depois jogadas para fora dos portóes dos reinados, se obrigavam a continuar com os comerciantes e outros bandidos mais, foram criados os prostíbluoos pelos reis onde como animais elas eram jogadas para os homesn de fora do reinado, e que através da prostituição matavam sua fome e de seus filhos bastardos gerados pelos reinados, pois, não tinham outra maneira... elas foram arrandcadas de sua familias para satisfazer sexualmete os reis e os filhos destes para que não se casassem muito cedo.. e assim vai a realidade... estudei muito este aspecto de vida, portanto a prostituição se dá pelo prazer do próprio sexo masculino. Algumas mulheres da época se deram bem com homesn ricos e formaram grupos contra a continuidade da prostituição porque elas sabiam... Madalema foi o inicio de uma historia de libertação da mulher em que Jesus muito sabio conseguiu contornar. Ele sabia do sofrimento da mulher filhas dos prostitutos dos reinados motivo qual não condenou Madalena, ela era vítima... existem as que assumem de livre vontade mas o inicio foi este.
Quanto a lei Maria da penha, muitos homens
se sentem ofendidos porque querem aquela mulher de antigamente, submissa a seus caprichos.
Outro álibe nos comentarios é quando se fala a verdade vira caso generalizado, outro fato de tentar derrubar algo de bom nas questãos discutidas.
Tanto homem como mulher tem seus direitos mas homens são portadores de uma estrutura física avantajada que na verdade se fosse pela lei divina são a existenxcia para tarbalhar fora e trazer o pão para dentro de casa motivo destes seus corpos serem mais fortes e sem seios para amamentarem. Podem muito bem, melhor se defender das agressôes femeninas.Mas se não querem machuca-las, delegacias todas aceitam queixas dos homens ou representações contra as mulheres que darão inicio a separação. O problema é que o ser humano apanha hoje, amanha, e assim vai, discute, apanha, ameaça e não se decidem por uma separação até que um agride ou mata o outro... Portanto homens e mulhers são culpados, mas, ainda, o lado frágil fisicamente é a mulher.
HOMEm E MULHER INTELIGENTE QUANDO NÃO CONSEGUEM MAIS SE ATURAR SE SEPARAM... e, quando existem psicopatas, mazoquistas e idiotas ou aqueles que realmente sofrem e, por medo não reagem a lei deve interferir pela segurança de ambos, retirando o agressor seja homem ou mulher, como já disse a policia investigativa é responsavel por isto. A boa investigação é que conduz um processo facilitando para o julgador e retirando de campo o agressor, o falso e mentiroso.
Pessoal vamos usar o cérebro, com lei ou sem a lei o direito existe e só agir com inteligncia, e çpara os não inteligente se criou um código...

Marie Elize 10 de Fevereiro de 2012 - 23:32:20

Desculpe mas esse marido só terá a vida emperrada se realmente for culpado.In dubio pro reo ou seja, na dúvida, o réu é absolvido. E se o réu passar por todos esses constrangimentos injustamente só porque a mulher quis se "vingar" dele, existe uma ação cível de Danos Morais - um homem de bem não será julgado e condenado não, existe um longo processo, psicólogos,oitiva de testemunhas e neste caso específico, veja bem, não é a mulher quem está dando queixa. É o/a vizinho/a que não consegue ficar calado diante de um crime que vai e denuncia. O Supremo justamente tirou esta responsabilidade da mulher e deu o poder a qualquer pessoa que tenha conhecimento do crime de denunciar. Se você visse/ouvisse sua vizinha (ou vizinho, por que não??) apanhar, aparecer com hematomas pelo corpo, as crianças chorando apavoradas você ficaria calado? Em briga de marido e mulher não se mete a colher? Será? E se for para salvar uma vida, cruza-se os braços e finge que não ve?

Igor Luiz A. Morais 11 de Fevereiro de 2012 - 12:30:00

Existe uma açao civil por danos morais? Depois que o cara foi encarceirado e ficou preso por 1 mês que seja? Quem vai pagar? O Estado (por precatória)?
Até o desenrolar do processo (até o fim do processo) o réu estaria preso preventivamente sendo que é inocente (a mulher somente queria se vingar).
Pois da mesma forma eu te digo: caso você fosse agredida também teria uma ação civil por danos morais e materiais.

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 13:57:42

Leia-se : deveriam; lesões

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 14:01:35

Igor, o meu ponto é o seguinte: só será encarceirado se for culpado, não se pode partir da premissa de que todos os denunciados irão para a cadeia, não é bem assim. Na minha humilde visão, deverião ter a prisão "preventiva" - entenda - preventiva, justamente para prevenir/evitar que o crime seja continuado ou que o agressor fuja e não responda ao processo caso NÃO SEJA RÉU PRIMÁRIO ou seja, já fora condenado anteriormente pelo mesmo crime. Aí caberia a prisão preventiva, entende o meu ponto?
Sim, existe ação por Danos Morais e quem paga não é o Estado, é a pessoa que provocou a humilhação, condenação indevida ou seja, a mulher que queria se vingar (se foi ela quem deu a queixa) ou o vizinho ou o parente.
Por precatória como?? Precatória somente se aplica se a casos de réus em outras comarcas, não entendi bem, desculpe.
Sim, claro, além da ação criminal por lesãoes corporais o agressor responderá por Danos Morais e Materiais sem dúvidas na área Cível.

Igor Luiz A. Morais 12 de Fevereiro de 2012 - 23:21:28

No exemplo que tu deste (a mulher que somente queria se vingar), caso o acusado fosse preso preventivamente isso ocorreria sem a formação da culpa. Preventiva é, normalmente, antes da sentença, antes do contraditório e ampla defesa.
O que eu quero dizer, antes de mais nada, é que não se pode prender alguém sem se importar com a verdade tendo como desencargo de consciência que o acusado terá, depois de ser preso ( e aí todo o estígma que vem com isso), uma ação civil por danos morais contra o Estado no caso de comprovada a inocência do mesmo!
Seria o mesmo que o juiz dizer: ah, mesmo diante da falta de provas vou condenar, já que depois ele poderá recorrer.
E o precatório é a forma como o Estado paga suas dividas, ou seja, no caso de ação pelos danos sofridos na cadeia (caso venha o acusado ser considerado inocente em ação rescisória) o Estado pagará através de precatória, que nada mais é que um documento que garante o pagamento futuro.
Portanto, um individuo de bem, como vc disse, poderá ser preso, mesmo sem o fim do processo, através da prisão preventiva ou temporária, que é requerida como medida protetiva na lei maria da penha.
O meu medo é, no caso da mulher querer vingança, inventar uma agressão e o sujeto ser preso preventivamente e, depois, quando chegar ao fim do processo for reconhecido inocente e for pleitear contra o Estado (ele não receberá em vida pois os precatórios demoram muito para ser pagos).
Por isso, tem que se ter muito cuidado com a decretação da preventiva.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:09:33

Caro Igor,
Pelo que entendi a Dra. quis dizer exatamente o contrario, que não há a prisão preventiva no caso da Lei Maria da Penha s a não ser que o agressor não seja primário ou tenha desrespeitado as medidas protetivas.
Quanto ao precatório é a Fazenda Pública quem paga nos processos respondidos pela União.
Se uma mulher quiser vingança e inventar uma agressão ela não conseguirá a prisão preventiva porque não cabe nesta Lei.

Eu li tudo o que a Dra. Marie escreveu e consegui absorver a mensagem. Tente novamente. Ela está correta no que diz.

Igor Luiz A. Morais 14 de Fevereiro de 2012 - 16:13:12

Caro Silvio, acho que o Sr. está equivocado, pois cabe sim prisão preventiva na Lei Maria da Penha tanto é que está disposta no art. 20 (Lei 11.340/2006) sendo uma das medidas protetivas. O que ocorre é que para que seja decretada deverá preencher os requisitos do art. 312 do CPP. Portanto, acho que o Sr. deveria se informar melhor antes de criticar.
E os precatórios o Sr. não precisa me dizer quem os paga, pois eu sei bem: é o Estado, o Leviatã. Quando eu falo Estado não estou dizendo Estado do Rio Grande do Sul, mas Estado, o Leviatã, o ente público, o poder público. A Fazenda é um órgão do Estado responsável pelas finanças do mesmo e pelos tributos.
A minha discussão com a Sra. Marie gira em torno da hipótese que ela levantou quanto ao réu que não seria condenado injustamente, pois tem toda a dilação probatória (contraditório e ampla defesa) e, portanto, ninguém seria condenado inocentemente, no caso da mulher (agredida) quisesse se vingar, por exemplo. E se isso ocorresse, ele teria a ação civil.
Eu discordei, dizendo que não se pode banalizar a prisão preventiva (art. 20 da Lei 11.340) tendo como argumento que o réu terá a ação civil caso for, mais para frente, considerado inocente.
Acho que o Sr. deve ter entendido a discussão de forma equivocada, pois cabe sim a prisão preventiva, conforme art. 20 da Lei.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05:14

...que não há a prisão preventiva no caso da Lei Maria da Penha s a não ser que o agressor não seja primário ou tenha desrespeitado as medidas protetivas. Portanto...

fFERNANDO 12 de Fevereiro de 2012 - 20:15:32

Olha! Com a devida venia, o nosso Legislativo está querendo fazer uma média com as mulheres para fututamente conquistar o seu voto. Isso não quer dizer que a Lei não merece guarida. O poder Judiciário filtra a lei, aplicando a no caso concreto. Asimm as autoridades acreditam que vão resolver os problemas sociais que são muito complexos, equivoco. Embora muitos homens temam a Lei Maria da penha, a grande maioria que acaba agredindo as mulheres são alcoólatras e viciados em drógas. Não adianta remediar com medicamento errado. A causa é mais profunda e não vai terminar se não curar o agressor. Pessoas que não bebem e tem uma boa saúde mental dificilmente vão agredir uma mulher. Existem exceções, mas a grande maioria não faz. Outras brigas acabam por falta de correlação de ideologias ou ciúmes, nesse caso a conversa sempre é importante, e o diálogo é aconselhável. Não vai ser uma cadeia que vai resolver o problema do relacionamento amoroso. Os casais vão acabar discutindo novamente, quando não estão no dia seguinte dormindo na mesma cama. E ai, todo o trabalho da polícia e do judiciário foi em vão? não ele é importante para que as pessoas reflitam e revejam as atitudes que tomaram no decorrer da relação. Abraços!!!!

BANDEIRA 25 de Fevereiro de 2012 - 23:58:59

Levi José...
Voce já foi investigado por um policialzinho qualquer!! este policialzinho tem o direito credenciado pelo Estado para cuidar da sociedade e investigar o que relamente aconteceu, pelo visto voce tem magoas de policiais, não sei se foram da forma inteligente de investigar sem ofender a quem quer que seja, se não foram bons ou te ofenderam procure teus direitos, é para isto que servem as leis com seus direitos, maria da penha, calunia, difamação,ofensas, creio entao que voce sabe porque a criação das leis é justamente para aplacar situaçoes e inibir o máxinmo atos criminosos ou ilícitos.Se homem ou mulher não se entendem então se afastem um do outro mas caso percista a perceguição, brigas ou agressões PARA ISTO USA-SE A LEI escrita, codificada que obriga o errado a encontrar-se na vida.
Defendo o certo, não importando se é homem ou mulher e para isto sou esta policialzinha que mesma sendo censurada por pessoas como voce, te defende na hora do teu apuro. Se precisar estamos ai...

BANDEIRA 26 de Fevereiro de 2012 - 00:00:43

UM CASAL DEVE SER O ESTEIO DE UMA FUTURA FAMILIA, SEUS FILHOS, PORTANTO DEFENDO AQUELE CONJUGUE QUE FOR CERTO OU AMBOS SE FOREM CERTOS. O ERRADO DEVE RSPONDER PELOS SEUS ATOS.

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 14:12:03

Concordo com você, existem sim mulheres que abusam desta lei para usarem como escudo contra seus companheiros - estas devem responder criminalmente e posteriormente por Danos Morais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente juntamente com os Direitos Humanos infelizmente quando em más mãos vira uma arma contra a sociedade também haja vista que os traficantes sabendo da "impunidade" das crianças, as usam para o tráfico de drogas ceifando assim vidas que poderiam ter um futuro não digo glorioso mas pelo menos duradouro, as crianças adotadas pelos traficantes não chegam aos 18 anos, a Lei existe para proteger a Mulher sim mas cabe ao juiz ter juízo para distinguir o joio do trigo e as crianças e adolescentes também. Antes que um traficante adote, o Estado deveria oferecer melhores escolas, proibir a veiculação em massa do consumismo (sim, porque as crianças estão no tráfico para comprar um tênis de "marca"), oferecer cursos profissionalizantes enfim, há muita coisa a ser mudada mas não estou cega a ponto de não ver os pontos positivos do Supremo Tribunal em esforçar-se em proteger a mulher.

A Lei Maria da Penha falta sair do papel, faltam recursos (ou melhor, os recursos deveriam ser repassados às Varas de Violência à Mulher)enfim, a proteção tem que sair do papel!!!

athayde 11 de Fevereiro de 2012 - 17:34:25

Marie Elize,

Com o devido respeito às suas ponderadas considerações, entendo que o Supremo e o Legislativo da deveriam estar preocupados em defender homens e mulheres, conforme preconiza o nosso Pacto Federativo. Violência doméstica não pode ser vista apenas como violência contra a mulher, como toda forma de violência praticada no âmbito do lar, sem ter um sujeito passivo próprio e um sujeito ativo também próprio, porque a lei Maria da Penha parte do pressunção absoluta de que apenas o homem agride e apenas a mulher sofre violência, o que não é verdade. Ela não pode ser aplicada contra as mulheres. Ela foi editada com base um tratado de direitos humanos de que o Brasil é signatário do ano de 1982, e de lá para cá foi promulgada a Constituição de 1988, que passou a pregar a igualdade plena entre homens e mulheres. Você se lembra da mulhuer honesta do Código Penal, do cabeça do casal do Código Civil, da necessidade de outorga do marido para a mulher exercer atividades da vida civil?? Estão todos mortos. Essa lei é tão absurda que chega a dar tratamento diferencido entre os filhos, no caso de as agressões ser praticadas contra filho e filha. Não sou contra a lei Maria da Penha, ao contrário acho que em certos aspectos ela é até um avanço, como as medidas protetivas. O que não acho certo é apenas o fato de ela não ser aplicável à mulher agressora. Essa presunção da lei é absurda e sua aplicação à mulher agressora não geraria nenhum problema, eis que se o homem é o que mais agride, ele será o mais sancionado pela lei; acho que a princípio da igualdade poderia ser perfeitamente atendido dessa forma. Ela deve sofrer modificações legislativas para atender plenamente o princípio da igualdade.
Apenas para esclarecer, hoje, no Brasil, o duro não é ser processado e sim indiciado em inquérito, porque, pelo Infoseg qualquer policial pode ter acesso a informação de que contra a pessoa há inquérito, o que leva a uma presunção quase absoluta pela autoridade policial que o detido é reincidente, quando, na verdade, pode ser apenas antecedentes.

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 23:16:52

Olá, Athaíde

Boa noite,

Acho que já respondi sem querer (por tabela) logo abaixo, quando digo que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada por analogia.
Vou fazer um brever relato do meu caso obviamente não citando o nome do meu agressor por ser segredo de justiça e também para que eu não tenha um processo por Danos Morais (hoje em dia tudo é Danos Morais, Danos Morais - em todas as esferas...um absurdo, é um big brother silencioso dos nossos dias em forma de Lei).
Casei com meu agressor há 7 anos atrás. Notei que havia algo diferente mas ele é muiiiito inteligente e perspicaz então eu sempre confiei nele (caso contrário não estaria casada, correto?)
Pois bem, há algum tempo notei que as finanças estavam abaladas e o comportamento dele também. Resumindo:
Flagrei o cidadão no quarto do meu filho menor, fruto do meu primeiro casamento fumando crack. Pior, ele ofereceu a droga ao meu filho que me chamou e fui imediatamente ao quarto dele. Pedi que fosse embora e fui espancada até quase morrer.
Se eu tivesse ido a uma delegacia comum, o inquérito ainda estaria sendo instaurado, leeeeento, processo criminal, leeeeento também. Eu não fiz escândalo, apanhei calada, quase morri calada mas procurei a DEAM e o DERCCA - Delegacia da Mulher e Delegacia do Menor e do Adolescente. Minha família não sabe, tenho vergonha, tudo está correndo no mais extremo sigilo. Sofri ameaças horríveis até que saiu a medida protetiva e o cidadão fugiu porque não o encontraram no trabalho. Está escondido até hoje. Eu com a "medida protetiva" nas mãos. Não é válida porque não conseguiram intimar o cidadão. Estamos eu e meu filho vivendo ou melhor, sobrevivendo com medo mas não me calei não. Sou louca? Não, sou responsável. Tenho um menor em casa. Crack e criança não combinam e se eu tiver que morrer para salvar o meu filho dessa droga de droga, pode ter certeza que morrerei.
Agora, não fosse a Lei Maria da Penha, o cidadão ainda estaria rondando, ameaçando...agora já fui na Vara da Mulher Vítima de Violência Familiar e contei o que aconteceu e estão cientes de que o cidadão está se escondendo e quando aparecer posso telefonar para que ele receba a intimação. Como ele ofereceu substância química que causa dependência física a menor pode ser que tenha sua prisão preventiva decretada. Ou não.
Entretanto não fosse a Lei Maria da Penha eu não teria a menor chance de ver o cidadão longe de mim e do meu filho.
Para ser sincera acho até que a Lei Maria da Penha é "suave" - ao meu ver, esta lei deveria ter um cunho vinculante, ou seja, quando envolve membros da família, os processos poderiam se interligar. Na Lei Maria da Penha só ouvem a vítima - o que aconteceu com os familiares não tem muita relevância. Já na minha opinião, o meu filho tem a maior relevância e deveria ser considerado como um motivo para aumentar a pena mas não é. Ficou a brecha.

Athayde 12 de Fevereiro de 2012 - 00:56:45

Marie Elize....

Meus profundos e sinceros sentimentos. Na Lei Maria da penha há a previsão de que o juiz penal é o competente também para a ação de separação. Parece, salvo engano, que por prevenção os processos tem que ser reunidos no juiz penal onde tramitará o processo da violência doméstica. Não sou contra a lei Maria da Penha, apenas entendo que o conceito de violência doméstica deve ser ampliado, para dar tratamento isonômico às partes.

Marie Elize 12 de Fevereiro de 2012 - 16:59:11

Athayde, Boa tarde,

A Lei Maria da Penha é, como eu disse anteriormente, um amparo às mulheres vítimas de violência doméstica. No papel. Daí eu dizer que sou a favor da Lei Maria da Penha mas as vítimas têm que fazer a parte delas também. Por exemplo: Fiquei esperando a equipe multidisciplinar em casa. Quando o prazo com os relatórios e intimações estavam por terminar eu fui até a Vara para assinar a intimação que nunca chegou para mim e fui até a psicóloga também. Lá eu vi como a realidade é diferente da que está no papel. Eu questionei a parte cível que, como você disse, a juíza tem competência para decidir - não o divórcio - aí é vara de família - mas outras partes cíveis, sim.
Olha, Athayde, o meu ex-marido aproveitando-se da minha impossibilidade de mover entrou com uma queixa-crime no JECRIM com um super hiper mega advogado que conseguiu uma audiência em 1 semana, veja você. Eu quase morri de novo. Tudo bem, agora com a decisão do Supremo novamente, os magistrados poderão ser julgados pelo CNJ então vou denunciar este Juiz tão célere!!! As queixas do meu ex-marido foram baseadas na Lei Maria da Penha - você leu a decisão abaixo? Não é a do meu caso mas foi "parecido". O que aconteceu? Não houve a audiência de conciliação (muito estranho, portanto não houve a proposta de transação penal). Quando chegou o dia da audiência eu não estava em condições, minha médica e meu advogado me disseram para não ir que era melhor apresentar um atestado médico. Eu penso assim: Quem não deve não teme. Então mesmo tendo o melhor advogado da cidade eu fui. Fui, olhei o juiz e o advogado dele bem nos olhos e disse o que eu tinha para dizer - o que é uma raridade, tive sorte, geralmente "a suposta ré" sequer tem chance de abrir a boca mas ali era tão óbvio que era tudo armado que houve um acordo sobre a empresa, o meu agressor "tentou" argumentar mas o advogado dele pediu que ele permanecesse calado e, quando eu estava deixando a sala de audiência o juiz me disse: A Sra. nunca mais voltará para este cidadão, vai? Foi uma audiência muito estranha, eu ainda pretendo denunciar o "modus operandi" de todo o processo muito embora não tenha dado em nada para desespero do meu agressor que agora terá que responder mais cedo ou mais tarde na DEAM e no DERCCA - receberam a intimação do DERCCA e ele "viajou" imediatamente, já tem mais de um mês, enfim, a Lei Maria da Penha foi usada contra mim com pedido de afastamento do trabalho, manter a distância mínima de 500m, etc, etc mas quando o juiz me viu, ficou claro que eu jamais poderia ter agredido ninguém porque eu acabara de fazer uma cirurgia há 3 meses, levei todos os exames, os recibos do hospital, relatório médico e pior, o diagnóstico.


A Lei Maria da Penha veio justamente para fazer valer o direito à vida da mulher. E por que isso? Porque em alguns casos (o meu por exemplo), o marido tem um advogado influente que vai e conversa com o delegado que "se esquece" ou coloca o inquérito lá embaixo da pilha e fica tudo por isso mesmo. Eu sei bem disso porque o meu ex-agressor me telefonava dizendo que não iria dar em nada, que isso é Brasil, que o advogado dele é influente...então. Ele tem o melhor advogado e eu tenho a Lei Maria da Penha e agora o Ministério Público.

Na DEAM não importa se você é rica ou pobre, todas as mulheres são tratadas igualmente. Quando eu estava contando o meu caso e disse que estava morta de vergonha, me acalmaram e disseram que já ouviram muitos casos, piores até; desde Juízas a mulheres humildes que sequer sabem ler. O tratamento é igual.E eu pude testemunhar mulheres tentando "imputar falsos crimes ao companheiro" e serem mandadas embora. Na delegacia te perguntam várias vezes de diferentes formas, pessoas diferentes de perguntam a mesma coisa, enfim, não é com pensam.

A Ação de divórcio eu já entrei, a separação de fato já existe, infelizmente dessa maneira.
Tive vergonha, Athayde, muita vergonha mas deixei a vergonha de lado para poder me sentir protegida, ainda não sei o que acontecerá porque meu caso é complicado, o cidadão está em local incerto e insabido...portanto as medidas protetivas não são válidas...para mim está errado. Se no JECRIM você pode ser intimado On-line, por que neste caso não??

Ramiro dos Santos... 13 de Fevereiro de 2012 - 08:06:27

posso dizer,cara amiga MARIE ELIZE,tive a ousadia de ler essa triste passagem que vc está passando na sua vida.existe um ser supremo que acolhe a gente, e nos dar força para resistir a tudo que passa em nossas vidas, esse cidadão que vc men ciona não consta na relação do nosso pai celestial. é um mostro vivendo no meio de ser humano. é preciso leva-lo ao psicólogo ou regridi-lo a fase de criança e educa-lo,educa-lo educa-lo.....

MARCO 11 de Fevereiro de 2012 - 11:08:39

Ester, acho que você não entendeu meu comentário. Eu quis dizer que o agressor deve ser punido RIGOROSAMENTE. O problema é que se continuam casados, a punição não vai só para ele, ELA TAMBÉM VAI SOFRER AS CONSEUQENCIAS. Você já viu alguma esposa (ou marido) gostar quando seu cônjuge vai preso (ou tem que pagar uma multa). Eu nunca vi, por isso, entendo que deve ser punido para não praticar de novo, mas para não praticar com outra mulher, por que NA MINHA ISOLADA OPINIÃO o Estado tinha que dissolver esse casamento. Se você pune o marido (ou mesmo a esposa) por agredir o outro cônjuge, como ficará esse "CASAMENTO" depois disso. Então por isso é que entendo que deva ser uma condição da Ação Penal o fato de dar andamento à separação desse casal. Hoje existem separações até por apertar o tubo do creme dental no meio, por que então manter um "CASAMENTO DE AGRESSÕES"?? Esse comentário vale para os dois gêneros.

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 14:27:30

Oi, Jovanil,

Olha, "se" o legislador tivesse editado a Lei Maria da Penha no sendo de decretar a prisão preventiva de fato ele estaria indo contra a nossa Carta Magna no entanto o que foi aprovado no Supremo foi que a mulher não presisa mais dar queixa contra o seu agressor. A queixa pode ser dada por vizinho ou parente.
O que existe na Lei Maria da Penha são as decisões interlocutórias onde o juiz entende que são necessárias as medidas protetivas de urgência como: afastamento do lar (separação de corpos), manter distância e/ou outras medidas. Essas medidas não são concedidas a todas as mulheres vitimizada. São medidas protetivas baseadas em fatos, oitiva de testemunhas, enfim, o julgador tem um respaldo para fazer seu julgamento antes de decidir em favor da mulher.
Portanto a Lei Maria da Penha não fere em nada a Constituição porque a prisão preventiva só se dá se o agressor transgredir as medidas protetivas ou seja, se ele for proibido de entrar no trabalho da ex-companheira e ele entrar, será decretada a prisão preventiva. Estando de acordo com as medidas protetivas, nada acontecerá ao agressor. Quem viverá sob o comando do medo e ameaça é a mulher!!

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 14:29:06

Desculpe, leia-se: no sentido de...

JOVANIL... 11 de Fevereiro de 2012 - 15:39:32

Ok, Marie Elize, concordo com o seu ponto de vista de ver as coisas pelo lado bom da lei. Todavia, eu tenho visto os fatos acontecerem pelo lado inverso. Por exemplo: tem mulher que apronta pra cima do marido e, quando este a procura pra saber a verdade ela procura resguardo na Lei Maria da Penha sob alegação de maus tratos, ameaça, etc e, conseqüentemente, o marido vai preso por trinta ou sessenta dias, perde o pátrio poder, o emprego, enfim, quando sai da prisão não tem mais casa, nem família, nem emprego. É óbvio que não estou generalizando, há casos e casos. Entendeu?

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 22:47:05

Oi, Jovanil,
Entendi sim, apesar de não haver uma Lei Maria da Penha para homens, ela pode ser aplicada por analogia, veja a sentença abaixo. Um abraço!
A Lei 11 . 340 /06, conhecida como Lei Maria da Penha , pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher.

A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. "É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social", ressaltou.

De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor.

Com a decisão, a ex-mulher do autor está impedida de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, o juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo ser presa.

O autor da ação anexou vários documentos no processo como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado por ela e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados. Por isso, ele solicitou a aplicação da Lei 11.340 /2006. Isso porque não existe lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica.

O juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima por causa de "sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira".

Ele acrescentou ainda: "Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres "à beira de um ataque de nervos", que chegaram atentar contra a vida de seu ex-companheiro, por simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso", finalizou.

Leia a decisão:

Decisão interlocutória própria padronizável proferida fora de audiência. Autos de 1074 /2008 Vistos, etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por CELSO BORDEGATTO, contra MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DIAS, em autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.

O pedido tem por fundamento fático, as varias agressões físicas, psicológicas e financeiras perpetradas pela autora dos fatos e sofridas pela vítima e, para tanto instrui o pedido com vários documentos como: registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela vítima, e inúmeros e-mails difamatórios e intimidatórios enviados pela autora dos fatos à vítima. Por fundamento de direito requer a aplicação da Lei de nº 11.340 , denominada "Lei Maria da Penha", por analogia, já que inexiste lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica. Resumidamente, é o relatório.

DECIDO: A inovadora Lei 11.340 veio por uma necessidade premente e incontestável que consiste em trazer uma segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar, já que por séculos era subjugada pelo homem que, devido a sua maior compleição física e cultura machista, compelia a "fêmea" a seus caprichos, à sua vilania e tirania.

Houve por bem a lei, atendendo a súplica mundial, consignada em tratados internacionais e firmados pelo Brasil, trazer um pouco de igualdade e proteção à mulher, sob o manto da Justiça. Esta lei que já mostrou o seu valor e sua eficácia, trouxeram inovações que visam assegurar a proteção da mulher, criando normas impeditivas aos agressores de manterem a vítima sob seu julgo enquanto a morosa justiça não prolatasse a decisão final, confirmada pelo seu trânsito em julgado. Entre elas a proteção à vida, a incolumidade física, ao patrimônio, etc.

Embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é quem vem a ser vítima da mulher tomada por sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira. No entanto, como bem destacado pelo douto causídico, para estes casos não existe previsão legal de prevenção à violência, pelo que requer a aplicação da lei em comento por analogia. Tal aplicação é possível?

A resposta me parece positiva. Vejamos: É certo que não podemos aplicar a lei penal por analogia quando se trata de norma incriminadora, porquanto fere o princípio da reserva legal, firmemente encabeçando os artigos de nosso Código Penal : "Art. 1º. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal."

Se não podemos aplicar a analogia in malam partem, não quer dizer que não podemos aplicá-la in bonam partem, ou seja, em favor do réu quando não se trata de norma incriminadora, como prega a boa doutrina: "Entre nós, são favoráveis ao emprego da analogia in bonam partem: José Frederico Marques, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Basileu Garcia, Costa e Silva, Oscar Stevenson e Narcélio de Queiróz" (DAMÁSIO DE JESUS -Direito Penal - Parte Geral -10ª Ed. pag. 48) Ora, se podemos aplicar a analogia para favorecer o réu, é óbvio que tal aplicação é perfeitamente válida quando o favorecido é a própria vítima de um crime. Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível contra o homem. Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres "à beira de um ataque de nervos", que chegaram a tentar contra a vida de seu ex-consorte, por pura e simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso.

Não é vergonha nenhuma o homem se socorrer ao Pode Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. Também não é ato de covardia. È sim, ato de sensatez, já que não procura o homem/vítima se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel de envidar todos os esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social.

No presente caso, há elementos probantes mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se deferir a medidas protetivas de urgência requeridas, pelo que defiro o pedido e determino à autora do fato o seguinte: 1. que se abstenha de se aproximar da vítima, a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho; 2. que se abstenha de manter qualquer contato com a vítima, seja por telefonema, e-mail, ou qualquer outro meio direto ou indireto. Expeça-se o competente mandado e consigne-se no mesmo a advertência de que o descumprimento desta decisão poderá importar em crime de desobediência e até em prisão. I.C.

JOVANIL... 12 de Fevereiro de 2012 - 22:48:30

Ótimo Marie Elize, rendo-me a sua postura de mulher ativa, que acompanha as decisões do nosso judiciário mato-grossense. Contudo, como citei acima, há casos e casos. Atualmente muita coisa já mudou e está mudando pelo interesse individual de cada magistrado em cumprir a sua prestação jurisdicional, fundamentando as suas decisões de forma imparcial, conforme determina as leis em vigor, conscientizando-se, inicialmente, dos fatos e não das partes envolvidas. Enfim, estou satisfeito com o que você esplicitou no campo da nossa realidade jurídica. Obrigado.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:08:55

Jovanildo, meu caro

Estou aprendendo muito aqui e sou muito grato a Dra. que tem a paciencia de responder a todos de forma clara, objetiva e acima de tudo, respeitosamente.
Admiro a sua postura também Jovanildo por mostrar ser uma pessoa aberta e interessada em aprender e crescer. Pessoas que acham que sabem tudo não sabem nada. Estamos num longo processo de aprendizado.
Um abraço

Marie Elize 11 de Fevereiro de 2012 - 22:37:09

Boa noite, Fontoura,
Você ou senhor (posso te chamar de você?) já viu como surgiu a Lei Maria da Penha e por que? Seria interessante ler a história desta mulher que depois de ficar paralítica ainda quase foi morta pelo marido que não ficou satisfeito em colocá-la para sempre encima de uma cama. Maria da Penha deu queixa na delegacia, o agressor foi preso, cumpriu a pena e quando saiu tentou matá-la novamente.
A Lei 11.340/2006 surgiu para evitar a impunidade e o pagamento da pena com cestas básicas. Aumentando a pena máxima para 3 anos, não cabe mais aos JECRIMs os casos de violência contra a mulher; a Lei Maria da Penha veio para socorrer as mulheres que sofrem caladas e desbanalizar a agressão física ou psicológica no âmbito familiar.
Sou absolutamente contra as litigantes de má-fé que se aproveitam desta lei para vingar-se de seus desafetos.Para estas, cadeia e Ação de Danos Morais.
Tentando esclarecer um pouquinho o passo a passo do processo. Em primeiro lugar, não há a aplicabilidade da Lei que você citou : 9099 (sic) pois não há sursis . Não existe transação penal nem pagamento com cestas básicas. Existe sim, um juizado especial para a violência contra a mulher mas não tem ligação com os JECRIM portanto não há suspensão da pena. Daí a criação da Lei Maria da Penha, porque antes cometia-se o crime, aceitava-se a transação penal e pagava-se com cestas básicas ou serviços prestados à comunidade e depois agressão novamente ou morte. Para evitar os abusos foi criada a Lei Maria da Penha em que não existe transação Penal e isso inibe o/a agressor/a. A tão temida Prisão Preventiva também não ocorre logo de imediato. As pessoas confundem Medidas protetivas com Prisão Preventiva.
A vítima dá sua queixa na DEAM que ouvirá o/a agressor/a e as testemunhas - agora com a decisão do Supremo os vizinhos ou parentes podem dar a Notitia Criminis diretamente ao Ministério Público que terá que dar continuidade independentemente da vontade da mulher.Agora, se a vítima ou outra pessoa que der a notícia/queixa estiver mentindo, o Promotor poria seu cargo de tanta responsabilidade em risco?? Com tantas vítimas correndo perigo eminente promotores e juízes perderiam tempo encarcerando inocentes e superlotando presídios? Eu não acredito. Muito pelo contrário, como disse acima, in dubio pro reo, não mandariam um pai de família com passado imaculado e sem provas substanciais para a cadeia sem terem convicção. Por esse motivo muitas mulheres ainda são mortas, acredite, ninguém vai para a cadeia por causa de uma queixa. Irá se for realmente culpado, se realmente houver provas.

O promotor oferecerá a Denúncia e haverá uma audiência, não se esqueça que a Constituição nos confere o Principio da Ampla Defesa e do Contraditório - então como pode um cidadão agressor ser preso, cumprir pena sem ao menos se defender?? Não é uma ficção, não se trata de Joseph K. de Franz Kafka do "O Processo" que é executado sem ao menos saber o porquê.
A Lei Maria da Penha está muito bem fundamentada e alinhavada justamente para não ferir os direitos do/a agressor/a.

Quando um homem é agredido pela mulher eu duvido que ele não vá dar uma queixa na delegacia. Até porque a mulher nesse caso irá agredir com algum objeto já que na maioria dos casos ela é mais frágil. Será requisitado o exame de corpo de delito e será instaurado o inquérito policial e o processo. A mulher será julgada e presa.
A diferença de haver uma delegacia para a mulher e uma Lei para protegê-la é devido ao grande índice de agressões registradas.A cada 15 segundos uma mulher é agredida. Na Lei 11.340/2006, a Maria da Penha, somente o agressor/a poderá receber a intimação e a vítima só poderá desistir do processo diante do juiz.Ainda assim, se for do entendimento do Promotor que o caso é grave, ele poderá continuar independentemente da vontade da vítima. Já se fosse em delegacias comuns, a própria vítima poderia receber a intimação e entregar ao agressor/a e desistir da ação ainda na delegacia sob coação do/a agressor/a.

A Lei Maria da Penha chegou tarde ao Brasil. Leis semelhantes existem em outros países há anos, motivo pelo qual eu sugeri que você lesse a história desta Lei. O Brasil (sim, o Brasil) foi obrigado a pagar uma indenização à Maria da Penha por não tê-la protegido... e foi assim que tudo começou...

Fontoura 12 de Fevereiro de 2012 - 00:16:40

Marie Elize,
Você pode me chamar como preferir, fique a vontade. Definitivamente, não existe beleza no crime, não importando contra quem e por quem é praticado. O que tentamos demonstrar em nosso posicionamento são as falhas legislativas da lei ao tempo em que foi editada, frente à Constituição de 1988. Concordo contigo, que essa lei deveria ter sido editada há muito mais tempo e sob a égide da antiga constituição ela seria perfeitamente constitucional. A violência contra a mulher é fato que não pode ser contestado. A lei, como dito em meu comentário anterior, gera distorções, quando, por exemplo, a violência é praticada por uma pai contra um filho e uma filha ao mesmo tempo, pois em relação à filha não permite o sursis processual (transação penal), para o prosseguimento da ação não depende mais de representação, apesar de o crime tratar-se de lesão corporal, poderá ocorrer o afastamento do agressor do lar e o pai, inevitavelmente, sofrerá uma condenação, cuja ação tramitará em um Juízado Especial de violência contra a mulher, ao passo que no caso do filho o tratamento será outro. Não há nada que justifique um tratamento tão diferenciado a iguais, tão somente em razão do sexo, pela legislação infraconstitucional, isso não tem respaldo na Constituição. Fere os princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade. O que está acontecendo é que estão colocando a carroça na frente dos burros, porque está acontecendo muitos casos de violência contra a mulher, temos que dar uma resposta para a sociedade, então vamos usar o remédio mais amargo, ou seja, vamos intervir com direito penal, quando, na verdade, esse deveria ser o último recurso, devido à natureza desse ramo do direito. O outro fato que questionamos é que a opção política adotada pelo legislador no processo de incriminação de conduta não foi das melhores, eis que houve uma restrição no conceito de violência doméstica, sendo esta apenas a violência praticada contra a mulher, quando deveria ter abrangido todas as formas de violências praticadas no âmbito do lar, como a praticada contra a criança, contra o idoso, contra a mulher e contra o homem, apesar de coexistirem o ECA e o Estatuto do Idoso. Essa teria sido a melhor opção política, porque colocando homem e mulher em condições de igualdade perante a lei, isso obrigaria as partes a terem um comportamento ético diante do processo, o que não tem acontecido na prática. O que defendemos é que o ordenamento jurídico deve sancionar as mesmas condutas dos iguais de igual forma, diante dos princípios da lesividade e da ofensividade e da igualdadade. Tudo que o legislador constituinte de 1988 não quiz foi promover discriminação em relação a sexo.

Marie Elize 12 de Fevereiro de 2012 - 15:38:55

Fontoura,

Então, já existe o Estatuto do Idoso e qualquer pessoa pode dar queixa se vir um idoso/a sofrendo maus tratos ainda que do próprio filho.
Quanto aos pais que agridem os filhos, estes têm a pena aumentada em 1/3 segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069 § 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime: (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)

I -no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la; (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)

II -prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou (Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008)

III -prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)


Agora, as mulheres precisavam de uma Delegacia Especial para poderem ser vistas como seres humanos e com dignidade sem o ranço preconceituoso do "apanhou do marido, deve ter aprontado alguma coisa..." e serem ouvidas, sim, ouvidas porque até então mulher que entrava em delegacia com o olho roxo, cheia de hematomas carregava um estigma de à toa, desonesta... olha aí o preconceito. Por que não dar um lugar para estas mulheres que sofreram violência física (e emocional) poderem entrar sem se sentirem ofendidas? O constrangimento já existe. Pensa que é fácil ir até uma delegacia ainda que de mulher e dizer que foi agredida pelo próprio companheiro? Eu te respondo: Não! Não é fácil. É muito difícil, é doloroso, é humilhante; mas é necessário - até porque eu quero viver e preservar a minha integridade física, moral e psíquica. E o Estado tem a obrigação de me proteger.

Fontoura 12 de Fevereiro de 2012 - 16:39:20

Em relação ao Estaduto do Idoso e ao ECA, os quais seriam inseridos na violência doméstica, seria apenas um reforço da norma, pois a Lei Maria da Penha além de ser mais protetiva, traz outros recursos que aqueles institutos não têm. O Estado tem o dever sim de te proteger, isto é incontestável, mesmo porque ele não lhe permite a autotutela, assim como, igualmente, tem o dever de proteger o agredido no âmbito do lar, independentemente do sexo, como também, tem o dever de sancionar as condutas do agressor, de ambos os gêneros, utilizando as mesmas ferramentas. Violência é violência e só quem a sofreu sabe o que é e de suas consequências. A violência não é mais grave ou menos grave se praticada por homem ou mulher. É abjeta sempre.

Silvio Venturini 12 de Fevereiro de 2012 - 17:44:51

Fontoura o senhor se deu ao trabalho de ler tudo o que a Dra. Maria Elize escreveu? Acho que nao. Ainda bem que o senhor nao eh advogado e nem juiz ou nos estariamos em maos de uma pessoa com a mente fechada para o futuro e a modernidade.O senhor nao da o braco a torcer quer vencer de qualquer maneira,argumentar eh daquele tipo que mesmo sem ter razao briga ate o fim, posicao obtusa em relacao a tudo e a todos. A Dra. naum mostrou ser feminista ja o senhor parece ser machista ate o ultimo fio de cabelo.
Sou homem e acho que as mulheres precisam ser protegidas justamente por existirem pessoas com a visao torta que o senhor tem.
Concordo com o Fernando Sangenis e o Jose.
Forca Dra Maria Elize naum desista, um abraco fraternal

Fontoura 14 de Fevereiro de 2012 - 12:49:08

Dr. Silvio Venturini,

Com o devido respeito que o Senhor merece, peço-lhe licença para fazer algumas considerações, acerca do tema, longe de querer convencê-lo acerca de sua opinião, apenas quero exercer o meu direito de resposta, pois o Senhor dirigiu-se a minha pessoa e só tomei conhecimento de seu e-mail na data de hoje. Em primeiro lugar em nenhum momento afirmei que as mulheres não precisam ser protegidas e também não acusei a Drª Marie Elize de feminista, mesmo porque mulher inteligente que é, trouxe luzes e esclarecimentos aos nossos debates e ela é digna de toda nossa consideração e apreço. O que eu não concordo e não vou concordar sempre, são as incongruências e aberrações da lei, como as que aqui procurei demonstrar, que deixam um verdadeiro "abacaxi" nas mãos dos operadores do direito e, muitos juízes, como do meu Estado que, na sua íntima convicção, ousaram, logo após a edição da lei, em decidir que ela seria inconstitucional, sob alguns aspectos, acabaram por levar puxões de orelha do TJ local, como se tivessem cometido crime de hermenêutica. Esse assunto tão triste e caro à sociedade brasileira não pode ser tratado como um tabu, jamais. O que não dá para engolir seco é o fato de que em um crime de natureza leve, dependendo de quem o cometa e em razão do sexo da pessoa, a ação seja pública condicionada ou incondicionada; então estamos ressuscitando a velha sociedade de castas, onde um ser humano é mais importante que o outro. Na nossa visão, que o Senhor denomina de "torta", quem agride no âmbito do lar deve ser punido com a mesma pena e com o mesmo rito processual, independentemente de sexo. Violência não é só a física, mas a psicológica e esta, Dr. Sílvio, deixa as marcas não no corpo, mas na alma e entre quatro paredes são praticas mutuamente. Ser machista é ver a mulher como um ser inferior, ao contrário, acho que elas não perdem em nada para nós, e em algumas áreas nos superam com grande facilidade. Ademais, a questão do gênero está perdendo força em todas as legislações pelo mundo afora, em países mais desenvolvidos que o Brasil, onde a violência contra a mulher já diminuiu. A concepção de família está mudando, o mundo está em transformação e, hoje, o Brasil está para aprovar a união de pessoas do mesmo sexo e, em alguns Estados, já há decisões permitindo até mesmo a adoção. Este seria outro problema para a lei Maria da Penha, como sancionar condutas de violência praticadas no âmbito do lar por casais do mesmo sexo? Fica aí outro questionamento para os operadores do direito. Então, ao que parece e é indubtável que a questão do genêro está perdendo força. Acredito eu, Dr. Venturini, que de uma forma ou de outra essa lei sofrerá alterações. Já começou pela forma de interpretação, porque o direito não pode se desiquilibrar a ponto de permitir abuso de direito. A outra questão que critico sempre, é fato de a União criar uma lei, sem dar a devida contrapartida, com medidas protetivas que geram ônus para Estados, que não tem a mínima estrutura para torná-las uma realidade. Então, a impressão que fica é que o Estado brasileiro está tentando tapar o sol com a peneira, utilizando-se do direito penal, para dar uma resposta no plano internacional porque o Brasil vinha sofrendo sanções por desrespeito a Direitos Humanos, face ser signatário do tratado de Direitos Humanos que deu origem à Lei Maria da Penha, isso sem contar o aspecto eleitoreiro dessa lei, ao tempo que foi editada. Eram essas as breves considerações.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 17:31:29

Sr. Fontoura todas as suas alegações já foram respondidas e discutidas exaustivamente pela Dra. Marie e me parece que ela teve uma forte influencia sobre o senhor tambem ao fazer com que lesse a historia da Lei Maria da Penha e como surgiu.Pelo menos eu fui buscar informações depois que li o post da dra. o que muito me enriqueceu já que informação nunca é demais.
A Lei Maria da Penha tambem é aplicada nas unões homoafetivas. É agressor x vítima.
Em um país onde outrora o homem podia matar a mulher adúltera e alegar Legítima Defesa da Honra, a Lei Maria da Penha chega a ser inócua.Antes o cidadão tinha o direito de matar, tirar a vida da mulher porque foi traído, sua honra foi maculada. Tudo bem nao é? Se a mulher agora tem uma Lei para protege-la aí fica tudo mal??? Sou de outra geração e não entendo mesmo.
Daqui a pouco vão dizer que a Eloá é que perseguiu a bala para ser morta para se vingar do namorado...

Fontoura 14 de Fevereiro de 2012 - 20:29:45

Em primeiro lugar agradeço pela sinceridade de suas palavras. Tenho lido acerca da lei Maria da Penha desde o ano de 2007. O ponto fulcral dessa questão, Dr. Sílvio, paixões à parte, é que o Tratado que deu origem a lei é do ano de 1982 e o Brasil só foi fazer a Lei em 2006; se a fizesse em 1982, sob o manto da antiga constituição estaria perfeito. A partir da Constituição de 1988, não só as figuras jurídicas que o Senhor mencionou aqui desapareceram como outras, para deixar as mulheres em igualdade plena com os homens, conforme preconiza a CF/88, que veda a discriminação em razão de sexo e protege igualmente homens e mulheres. Quando o Brasil começou a sofrer condenação no plano internacional, por violação a direitos humanos, uma vez que foi signatário do tratado e não implementou políticas públicas, ou editou leis, etc., no sentido de coibir a violência doméstica, em especial quanto à mulher, quando isso ocorreu, o Brasil deveria ter editado uma lei dura no sentido de combater a violência doméstica, conforme preconiza a CF/88, e denunciado o tratado, porque no plano interno tem um diploma legal mais protetivo que protege igualmente homens e mulheres (CF/88) e não apenas as mulheres, consoante o tratado de prevenção de violência contra a mulher. Afirmo isso porque, segundo jurisprudência do STF os tratados de Direitos Humanos ingressam no ordenamento jurídico com força de norma constituicional. Como resolver, então, esse conflito aparente de normas entre o tratado que protege somente as mulheres e CF/88, que protege igualmente homens e mulheres? A solução é a aplicação do sistema mais protetivo, que é a CF/88, que protege igualmente ambos os sexos. O Estado brasileiro demorou a agir e quando agiu fez lambança, que desencadearam diversas outras lambanças. Aqui neste forum de discussões há mulheres sensatas que trabalham em órgãos relacionados à violência doméstica e trouxeram a experiência delas, como a Maria e outras mais, acerca de como a lei está sendo manipulada por alguns inescrupulosos. Isso é a mais pura realidade dos fatos. Há um mal estar nos lares, está reinando a desconfiança e daqui a pouco ninguém mais vai querer compromisso e como ficará a família base da sociedade e do Estado?

Fontoura 11 de Fevereiro de 2012 - 18:34:05

Com certeza! E o STF acabou de fazer a maior lambança do mundo, entendendo que em um crime de lesão corporal a ação seja pública incondicionada, o que pode vitimizar duplamente a mulher que não queira acabar com o relacionamento. O STF está ajundando a destruir famílias, que tem a proteção especial do Estado, de acordo com a CF/88.
O STF fez a opção do controle político da lei e não controle do ponto de vista técnico-jurídico; ou seja: na sociedade está tendo muita violência doméstica, então vamos endurecer o direito penal, afirmando que determinada lei é constitucional e com isso tentar acabar com a criminalidade. Está acontecendo o contrário; quem batia agora está matando.

marie elize 11 de Fevereiro de 2012 - 23:35:21

Como eu gostaria que essa lei fosse aprimorada! Mas ela é relativamente nova e já está sofrendo muitas críticas mas as vítimas agradecem.
O importante é que o primeiro passo foi dado e agora o Supremo deu o segundo.
O ser humano é muito complexo, existem homens extremamente gentis e generosos que caem nas mãos de mulheres mal intencionadas que os torturam emocionalmente, arrancam tudo o que podem, até o último centavo e depois somem, deixando-os em pedaços, o que é uma forma de violência também (e sem-vergonhice!!) mas existem homens monstruosos que não se sossegam enquanto não "acabam" com a mulher - não só fisicamente mas moralmente, psicologicamente, financeiramente, enfim, fazendo com que a vítima fique acuada, sem saída. Usam de todos os subterfúgios para causar danos e sim, com requintes de crueldade. É desses que eu me refiro quando digo que a lei deve ser aprimorada, mais severa, sair do papel!!!

Athayde 11 de Fevereiro de 2012 - 21:29:58

Neide Vicente da...

Com o devido respeito, há homens e mulheres. Apenas para complementar o seu pensamento, há homens que apanham das esposas também. A sociedade é tão machista, que esse pobre coitado não comenta esse fato nem com as paredes, tamanha a vergonha. Essa lei passa para a sociedade uma presunção absoluta que é somente o homem o agressor. E violência não é só a física, mas também a psicológica. Pelo princípio da igualdade tanto a conduta do homem quanto da mulher tem que ser sancionadas da mesma forma. Direito é casuística e essas questões não podem ser tratadas de forma simplista, afinal o Estado está praticando uma bruta ingerência na esfera do particular. Violência doméstica deve ser entendida como toda e qualquer violência praticada na esfera do lar, como a praticada contra o idoso, contra a criança, contra a mulher e contra o homem, não importando o sexo do sujeito ativo ou passivo.

Maria 16 de Fevereiro de 2012 - 16:55:18

Apanha porque quer, basta um soco e o homem derruba uma mulher com facilidade. Meu irmão, quando não timha nada pra fazer a não ser pertubar a família por conta de suas bebedeiras, quebrou meu braço porque pedi para que abaixasse o som porque minha avó de 80 anos estava acamada e cansada do barulho. Mas graças a Deus hoje ele já se casou tem fihos, e sabe o respeitar o próximo, mas enquanto era muito machão e valentão agredia a todos nós dentro de casa, em meu caso foi a religião que nos ajudou, mas tem muito colega dele até hoje sendo assombração dentro de casa. Procure olhar mais para os lados e atrás de você e veja se realmente se pode comparar a violência física de uma mulher com a de um homem. Ah, meu marido é uma benção, tem 1.80m, uma força descomunal, levanta um carro pequeno fácil, imagina se eu resolvo bater nele e ele em mim, eu tenho 1.51m, iria ficara achatada.

Athayde 11 de Fevereiro de 2012 - 21:56:23

Sem dúvida, Senhora Neide, infelizmente a sociedade não é perfeita e há esses covardes, do gênero masculino, que querem se autoafirmar oprimindo os mais fracos. Porém, pelo princícpio da igualdade, até mesmo por uma questão ética do Estado, a melhor opção política é punir os dois gêneros da mesma forma, porque se o homem na nossa sociedade é o maior agressor, será ele o maior número de vezes enquadrado pela norma. A Lei Maria da Penha é um avanço para coibir a violência doméstica e acredito, sinceramente, a medida que a sociedade for evoluindo e diminuir a violência contra a mulher, ela sofrerá as devidas alterações legislativas para aprimorá-la.

Silvio Venturini 12 de Fevereiro de 2012 - 18:13:20

E ainda criticam esta Lei que so veio acrescentar, ha duvidas de que fisicamente nao ha comparacao entre um homem e uma mulher? Raramente a mulher tem como se defender de um brutamontes enraivecido.
Ser contra a Lei Maria da Penha eh admitir o preconceito contra as mulheres

Silvio Venturini 12 de Fevereiro de 2012 - 18:02:34

Seria inconstitucional e haveria um caos nas penitenciarias devido ao alto indice de agressoes contra as mulheres.

Marie Elize 12 de Fevereiro de 2012 - 15:15:16

Concordo com você, já até fiz comentários acima sobre isso. E deve sim haver punição para esse tipo de mulher mas não pense que a Lei Maria da Penha veio para banalizar a violência contra a mulher. Existe todo um "processo". Na própria DEAM há a TRIAGEM ou seja, antes do BO, a suposta vítima tem que passar por uma psicóloga. Após conversar com a psicóloga, conversará com um atendente que verá se é o caso de prestar a queixa ou não. Vi algumas mulheres indo embora dali mesmo porque não havia "consistência" no que estavam falando. Depois disso, são encaminhadas para fazerem as Declarações e arrolar as testemunhas (o que nem sempre é necessário já que quem agride não quer ter testemunhas, correto?). Intimam o suposto agressor e daí dá-se a continuidade.
A mulher tem que ser excelente atriz e a juíza tem que ser muito ingênua para acreditar em inverdades e condenar um/a inocente/a sem provas.

Marie Elize 12 de Fevereiro de 2012 - 14:58:17

José, que bom ser compreendida. O que eu procuro é a proteção da Lei e a melhor forma de buscá-la. Se não houvesse a Lei Maria da Penha eu não teria as medidas protetivas de urgência - o que não quer dizer que o agressor será preso - que fique bem claro aos que ainda não entenderam - essas medidas só foram concedidas pela juíza porque ela entendeu que eu estou em situação de risco eminente. Se fora um caso corriqueiro, uma briguinha de casal, o caso estaria na DEAM talvez até arquivado. E não fui eu quem solicitou as medidas à Juiza - foi a própria Delegacia da Mulher. Quando o meu ex marido ofereceu crack ao meu filho de 13 anos, ele colocou um revólver na minha cabeça (no sentido figurativo) pois se o meu filho não tivesse uma boa formação e aceitasse por curiosidade, a minha vida e a dele (meu filho) teriam acabado ali. Nesse dia a violência física foi brutal e covarde - tenho 1.57m e 48kg. mas os hematomas já desapareceram e eu sobrevivi. Já o terror psicológico, este eu e meu filho, juntos, estamos superando dia a dia para que este dia não deixe marcas muito profundas na vida do meu filho. Eu, infelizmente, estou com síndrome do pânico mas vou superar, sei que é devido à situação que passamos e ainda estamos passando. Se eu fosse a uma delegacia comum eu não teria as medidas protetivas e o apoio psicológico (existe uma equipe multidisciplinar). Estaria no meio de vários outros casos como roubo, furto, ameaça, enfim, tendo uma Delegacia de Atendimento à Mulher DEAM, todas já sabemos porque estamos ali então o constrangimento é menor. É difícil chegar numa delegacia comum cheia de hematomas. Existe um preconceito, sim. As pessoas te olham de cima abaixo e pensam consigo mesmas: - ih, essa aí apanhou do marido... estou mentindo?? Portanto é importante sim que as mulheres tenham uma Delegacia para elas onde podem chegar ensanguentadas, roxas, seja como for que ninguém vai olhar de soslaio e sim lançar um olhar solidário até porque a maioria está na mesma situação. Quando eu fui havia uma senhora toda machucada com um bebê de colo e outra menina de uns 3 anos.
Agressão física ou psicológica é um absurdo. Seja onde for. Agora família é a base da nossa sociedade se não temos segurança e respeito no seio familiar, teremos onde??

Silvio Venturini 12 de Fevereiro de 2012 - 18:00:13

Ainda bem que o senhor naum esta no Legislativo!!!
E resta claro que o senhor tambem nao compreendeu a Lei e a razao dela existir.
Ao contrario do que o senhor alega, facil eh criticar.Lamentavel!

silvia calloni 14 de Fevereiro de 2012 - 22:48:09

fato! sem comentarios

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:13:22

E que continuem assim, fosse por alguns retrógrados voltaríamos aos tempos das cavernas, com os homens puxando as mulheres pelos cabelos

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:15:46

Concordo com você Janaína, está na hora mesmo de dar um basta porque a violência contra a mulher afeta a família, arruína a vida de todos - chega de impunidade

paulo cezar... 13 de Fevereiro de 2012 - 14:34:12

Bom resumindo, homem e mulher não se entende e não se respeitam mais mesmo, resultado disso e que ira acabar qualquer tipo de união a dois, e esta claro que o odio esta geral e global. Tem mulher que levam o homem a loucura a ponto de perderem a razão e ir as vias de fato, e tem homem que por qualquer coisa espanca, não so a mulher , mais filhos ou qualquer outro que encontr.
O fato é que a humanidade esta podre com seus conceitos errados, prostituição, drogas, alcolismo, querem viver em sociedade porem não aceitam as leis, e não tomam coidados com suas condutas.
Em sinteses; Se cada um buscasse no seu interior um pouco de amor, compreenção, tudo podseria ser mudado, so o amor verdadeiro homem e mulher encontrarão o caminho da paz, é o que penso.

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:18:35

Alberto,

Você disse tudo!!
Eu falei,falei mas agora lendo o seu comentario vi que o seu argumento é o mais verdadeiro.
Você está certo

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 01:19:59

Marcos é verdade - quem hoje critica pode estar buscando o amparo desta Lei amanhã.
Um abraço

Athayde 14 de Fevereiro de 2012 - 12:54:08

Sensato Givanildo!
É isso aí. Parabéns!

Silvio Venturini 14 de Fevereiro de 2012 - 17:36:25

Carlos Bruno leia o comentario do EDSON acima.

Carlos Bruno 15 de Fevereiro de 2012 - 10:29:43

Sr. Silvio.
Li o comentário citado. Tão triste quanto os que dizem que quem debate o assunto é machista e retrógrado. Isto só comprova o que eu disse, incoerência há dos dois lados, eu reconheço as dos homens, quem sabe um dia os poucos que preferem nos atacar também reconheçam as das mulheres.?

silvia calloni 14 de Fevereiro de 2012 - 22:46:12

Então nesse caso o problema não é o Legislativo e sim o Judiciário - estamos discutindo a Lei Maria da Penha que é boa mas se os juízes não a aplicam corretamente, por que não denunciá-los?

Carlos Bruno 15 de Fevereiro de 2012 - 11:00:04

Sra. Silvia.
Na verdade boa parte dos conflitos sociais que hoje se instalaram, se solidificaram por culpa sim do judiciário. Não dos juízes corruptos como quer fazer crer a imprensa, mas sim do sistema atual. Interessante lembrar que o sistema judicial vigente em nosso país foi implantado pela ditadura que para subjugar o povo e deu poderes quase infinitos ao juiz como forma de criar um escudo para eles os ditadores. Acima do juiz somente o ditador. Com a derrocada da ditadura o sistema não mudou, saiu de cena o ditador mas o juiz com super poderes seguiu. Não culpo o juiz, a psicologia já estudou este fenômeno e já deixou claro que todo ser humano quando dispõe de muito poder pode ser inebriado por ele. Com o desejo de fazer o bem, o juiz acaba por ser justiceiro. O juiz salta as leis todo dia e vou te dar um exemplo. Em caso de suposto tráfico de drogas é corriqueiro o policial apresentar um suposto traficante que teria sido pego em flagrante. O policial teria recebido uma suposta denúncia anônima e foi até a casa do cidadão entrou na casa dele e lá descobriu drogas. A suposta denúncia não é provada em 90% dos casos. Daí o juiz mantém o suposto traficante preso. Mesmo sem provas ele segue ele segue lá apodrecendo na cadeia. Te digo o que já ouvi de juízes sobre isto, como ele já sabe que o suposto traficante foi preso por outros crimes e acha que ele não é boa pessoa, mesmo sem provas deste novo crime o deixa na cadeia. A intenção é boa, até acredito que sejam presos assim mais pessoas ruins que más, mas isto abre um precedente sem norte, pois caso alguém decida entrar na sua casa dizendo que teve uma denúncia anônima e ela mesma portar drogas e lá deixar, você será presa. Pode imaginar o tamanho do absurdo que os justiceiros fazem? Não arrume confusão com um policial mau caráter, um delegado mau caráter, um juiz mu caráter ou um promotor mau caráter, seu caminho pode ser o xilindró. No caso da lei maria da penha, que repito eu acredito ser boa, reconheço a inferioridade física feminina, o espaço que se dá para falsas denúncias são ainda maiores e em nome de prender bandidos estamos fazendo uma verdadeira inquisição. Este discurso de prender bandidos e saltar a lei e a moral não é nova, a receita federal criou uma lei que quebra seu sigilo bancário, tudo em nome de punir os bandidos sonegadores. Isto é um absurdo porque agora você não poderia mais ter sua privacidade porque os justiceiros estão soltos aí e ganhando cada vez mais adeptos que não veem que dar às autoridades tanto poder pode sim nos levar de volta para a ditadura. Tudo isto na verdade já foi previsto pelo grande george orwel no seu livro "1984" e acredite as pessoas se enebriam com o "senso de justiça" e esquecem-se que podem ser as próximas vitimas dos justiceiros. Quanto a denunciar o judiciário já faz tempo que eu e muitíssima gente séria tem questionado isto, só que a imprensa está dando uma importância tamanha sobre o suposto roubo de dinheiro público e se esquecendo dos absurdos que são feitos todos os dias. Também não sou favorável a roubo de dinheiro público, mas entre o dinheiro público e as prisões sem sentido acho que primeiro devemos atacar a segunda hipótese. Assim como quando brigamos com a Receita Federal sobre a quebra de sigilo fomos chamados de defensores de bandidos sonegadores, quando brigamos com a impossibilidade de prisão por denúncia anônima fomos chamados de defensores de bandidos, agora, quando brigamos pela impossibilidade de prender os supostos agressores sem provas, nos chama de machistas. O enredo não muda, igual aos juízes justiceiros o erro se repete aqui. Acredito sim que agressores, sonegadores, traficantes todos devem estar presos, sem prova não. Tenho filhos pra criar e não quero que eles possam ser presos sem provas.

carlos bruno 15 de Fevereiro de 2012 - 11:44:44

Sr. Giuliano.
Sou favorável à lei maria da penha e também o seria em caso de norma masculina, porém o problema é bem maior. Na verdade o grande mau de nosso país não é corrupção, tráfico, machismo ou feminismo. Falta no Brasil a responsabilização dos pais pela educação dos filhos. Referência de hombridade, honestidade e moralidade no seio familiar. Não estou dizendo que os pais devam viver juntos para sempre mas o nível de educação no lar que é feito hoje é algo alarmante. Um jovem atropelou e matou o filho de uma atriz global e o pai ao invés de socorrer a vítima tentou subornar os policiais. Um grupo de meninas de doze anos foi presa roubando em são paulo e a mãe de uma delas a repreendeu porque (acredite) ela teria sido incompetente ao ser pega. Na escola de minha filha (escola da "elite" curitibana) de 4 anos, em uma festa escolar um grupo de meninos de sete anos jogava pesadas bombas de festas juninas nas outras crianças, uma delas se feriu, os pais que riam juntos com os filhos disseram que a vítima se feriu porque era um "bobão". Crianças de 5, 6, 7 anos xingam os pais por palavrões impublicáveis e eles riem de tudo isto. Claro que daí não pode sair um adulto que respeite o próximo. Jovens agridem homossexuais pelas ruas, ateiam fogo em mendigos porque não tiveram limites em casa. Não há punição alguma por ser um péssimo pai ou mãe, pelo contrário, quando o estado age e até mata um deles que virou bandido, os mesmos pais que não o educaram vão para a teve dizerem-se vítimas e o povo sofre com eles. O judiciário tenta mudar isto, um juiz criou uma vedação para crianças estarem nas ruas depois da 22 horas. Daí eu me pergunto será que precisa do estado dizer que crianças não podem estar nas ruas sozinhas depois das 22 horas? Cadê os pais deles? Não há pena para isto. A natalidade virou comércio. Se fala tanto em prostituição infantil em prender o pedófilo (eu acho que deveria morrer na verdade) mas não se fala que na maioria dos casos de prostituição infantil ou os pais sabem e ganham dinheiro com isto, ou são omissos. Tenho uma filha de 4 anos, posso te garantir que ela não sofrerá de prostituição infantil porque eu jamais a deixarei longe dos olhos dos pais antes da hora. Isto se chama responsabilidade. Estes são temas espinhosos e preferem debater outros, os verdadeiros problemas ficam no esquecimento. Façamos a nossa parte, eduquemos nossos filhos, tenho um menino de três anos e ele não será agressor de mulheres ou de homossexuais, porque ele tem pai e mãe que dão exemplo.

O.Coimbra 15 de Fevereiro de 2012 - 12:24:44

Meu caro, Bianor
Sugiro que não introduza no debate, a BÍblia. Pois, entendo que não se encaixa.

Maria 16 de Fevereiro de 2012 - 18:11:37

Bianor,quem disse que não permitia que a mulher ensinasse foi o apóstolo Paulo, e não Jesus, como você memsmo já leu nas Escrituras Sagradas, Jesus diferente de todos os homens inseriu a mulher no meio da comunidade evangélica, assim foi com Madalena a prostituta, Jesus não a condenou como queriam os homens daquela época, leia bem esta passagem e verá que só havia homens querendo apedreja-la, também com relação a samaritana que vivia em adultério, Jesus assombrou seus discípulos ao conversar com ela, a amá-la. Se Ler todos os relatos de Paulo preceberá que em vários momentos ele diz achar e não ter certeza de que era inspirado pelo Espirito Santo, também em pentecostes, Jesus enviou o seu Espirito Santo sobre Maria e os discípulos ali reunidos é óbvio que haviam ali muitas outras mulheres. Aqueles homens devem ter sofrido muito para aceitar essa nova situação, mas aceitaram, aceite, somos perfeitas para ensinsar, fazemos isso o tempo todo com nossos filhos e muitas vezes temos que ensinar aos nossso maridos.

Gilcéa 17 de Fevereiro de 2012 - 12:31:50

Parabénsss.. admiro sua coragem e responsabilidade no que faz. Quem derá existissem mais profissionais da polícia investigativa como você realmente comprometidos em assegurar a incolumidades dos cidadãos.

carlos bruno 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10:58

Felicio

O discurso de pegar saltar a lei e moralidade para pegar "supostos bandidos" está se alastrando pelo Brasil. Pessoas são presas por tráfico de drogas sem provas, são linchadas nas ruas sem provas, um casal de idosos foi acusado de pedofilia e teve sua casa destruída pelos justiceiros e depois se descobriu que eram inocentes. Homens são presos, afastados dos filhos porque a mulher disse que ele molestava sexualmente os filhos (neste caso os exemplos são tantos que indignam) e os supostos defensores da moralidade seguem aí generalizando. A receita federal quer quebrar o sigilo bancário de todos os brasileiros para "pegar bandidos". Chamar o outro de bandido, traficante, agressor de mulheres, machista é costume rotineiro dos que defendem estas atrocidades. Queria ver um destes ser favorável a que a polícia entre na sua casa sempre que quiser para defender os "inocentes" sem nenhuma prova, queria que eles abrissem seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos em nome de caçar bandidos. Retórica sem nexo e que na verdade mostra que a verdadeira ditadura já se instalou e o que é pior, travestida de uma boa ação.

carlos bruno 15 de Fevereiro de 2012 - 12:41:07

Dra. Verônica.

a conduta de agredir pessoas também sempre foi prevista em nosso ordenamento. Concordo que infelizmente tal norma não era cumprida. Na verdade sou contra lei para os idosos, para a criança, para mulheres e homens pois a CF já previa tudo isto e o CP também. Como não eram cumpridas nada mais justo do que se criar normas específicas. Realmente a falsa denúncia de crime é tipificada. De igual forma ela não é aplicada nos casos de falsas denúncias de mulher, sobretudo em caso envolvendo a guarda. Tanto assim o é que foi retirado da lei de alienação parental a previsão de prisão para falsas denúncias. Considerando que havia um pequeno número de homens presos na falta da lei maria da penha, a nova norma aumentou o caso de prisões, quando fundadas em verdades acho mais do que justa. Ocorre que em caso de falsa denúncia a pena não é aplicada. Como diria o Ministro GM até as pedras sabem disto e quem não reconhece perde a credibilidade. Então o raciocínio da Sra. Nilza tem todo sentido, se existe norma e não é aplicada e cria-se a lei maria da penha, se existe norma de falsas denúncias e não é aplicada deve sim haver norma especial. Acho estranho que as pessoas se irritem quando dizemos isto, pois se os defensores de punições para os agressores (me incluo entre eles) acham um absurdo uma conduta existir e não ser punida, deveriam sim defender que os que usam a lei de forma errônea sejam punidos também.

Jus Operandi 15 de Fevereiro de 2012 - 16:29:32

Prezado Carlos, vc está coberto de razão!
A isonomia existe para equilibrar a relação entre a parte mais fraca com a parte mais forte, e não para privilegiar uma parte em detrimento da outra.
O que o legislador fez e, agora o STF também, irresponsavelmente o faz, é uma verdadeira aberração. Estão a super-proteger a mulher em uma generalidade absurda, já que nem sempre é a parte fraca da relação, causando assim uma verdadeira ameaça aos homens de bem.
Você levantou uma nova questão constitucional importantíssma que é a vida privada, eu sequer havia me dado conta desse ponto.
Sinceramente, creio que o STF hoje tem sua formação mais incompetente da história do Brasil.

Anônimo 16 de Fevereiro de 2012 - 19:37:09

Engraçado! Morava em apartamento e ao meu lado morava um casal de jovens recém casados. O fato é que algumas noites eu ouvia barulho de tapas e gritos da mulher. Certo dia me indignei e achei que deveria cumprir o meu papel de cidadão, pois havia fortes indícios de violência doméstica. Liguei para a polícia noticiando os fatos. Ao constatarem tratava-se de carícias, por assim dizer mais apimentadas, sexo selvagem e com o consentimento dela, é claro. Alguém poderia me esclarecer! Se ao invés de ter chamado a polícia, tivesse comunicado o MP ou registrado uma ocorrência policial, o meu jovem e lascivo vizinho estaria em cana? Me ajudem por favor!

O.Coimbra 16 de Fevereiro de 2012 - 21:22:45

Ó anônimo, conta outra....

Davi 16 de Fevereiro de 2012 - 10:06:22

Nos primórdios a sociedade resolvia seus problemas na força. Daí veio o Estado e disse que os resolveria pra nós. Este estado não pune e nunca puniu mulheres que cometem crimes sobretudo na seara da família. A alienação parental está aí antes do direito civil prever o casamento e nunca uma mulher foi punida por isto. a falsa acusação está aí antes do alfabeto e nunca uma mulher foi punida por isto. as caçadoras de pensão estão aí e nunca o estado puniu nenhuma delas. As mulheres fazem aborto, que é crime, se orgulham em dizer que são feitos mais de mil por dia e jamais houve uma prisão de mulher por isto. Se não pune por aborto, por matar uma criança, vai punir por falsa denunciação de crime? kkkkkk não me faça rir. Há mais abortos que agressão a mulheres, há mais alienação parental que agressão a mulheres, há mais denunciação caluniosa que agressão a mulheres. Não concordo mas entendo bem os homens que fazem isto, como o estado nos prometeu que puniria a todos igualmente e transformou as mulheres em santas vítimas dos homens maus, eles apenas voltam ao passado e resolvem seus problemas como nos primórdios. Consequência mais do que natural para um trato que o estado nos fez e não cumpre.

MARCO 16 de Fevereiro de 2012 - 12:35:24

HABITUALIDADE???? HABITUALIDADE SÓ EXISTE PARA QUEM QUER. Se eu apanhar UMA VEZ da minha esposa, eu separo ela. Nunca vou agredi-la, mas se fizesse, acho que deveria separar imediatamente de mim.

FELICIO... 16 de Fevereiro de 2012 - 11:52:54

ELIAS GOMES, Você foi bastante inteligente e objetivo nessa discussão. Ou seja, em poucas palavras, fez a resenha de assunto o qual, numa espécie de raios-X, está mostrado claramente, o que, pode ser e o que, não poderá ser em busca de elucidar as causas da violência, não só contra a mulher, mas em todos os patamares da sociedade.

carlos bruno 16 de Fevereiro de 2012 - 11:56:48

Meu caro Edilton

perfeito seu comentário, só faço um adendo de que não será daqui a pouco, isto já está acontecendo. Como bem disse o Ricardo acima, os advogados precisam orientar seus clientes para que sequer se envolvam com mulheres. Estes seres "sacros" são a imagem divina e nós, claro o demônio. A partir de agora nada de relacionamentos, fiquemos apenas com as putas e gravemos que foram pagas, porque senão ....

Athayde 16 de Fevereiro de 2012 - 12:39:16

Isso tudo é fruto do Machismo burro que vê a mulher como um ser frágil, como uma "coitadinha" vitimizada pela sociedade e do Feminismo ideológico que se aproveita disso para praticar vingança contra o outro gênero e também como instrumento de dominação. Está tudo dominado. Hoje no Brasil só é competente quem usa saia. O pobre coitado do representante do Senado (gênero masculino) que foi fazer sustentação oral no STF, acerca da necessidade de representação para os crimes de lesão corporal leve, quase foi fulminado pelas ativitas de plantão presentes.

David 16 de Fevereiro de 2012 - 12:50:27

Frágil né? sei. Há um montão de frágeis vivendo de pensão, outras frágeis atrás de jogadores, famosos, ricos querendo pensão, há outras tantas frágeis treinando aborto por sucção em excursões pela colômbia, tão frágeis que viram ministras, há outras frágeis que nos dizem para relaxar a gozar, outras frágeis na capa da veja desta semana. É uma fragilidade que dá até dó. Tem que levar pra casa e esperar a Lei das Santas pegarem os os homens maus. Eita país de calhordas.

Ronildo 30 de Março de 2012 - 21:28:04

vale a pena não, o melhor é vc dar um despreso, e arumar outra, aliás, mulher nesse brasil tem até demais, vai arumar outra e ser feliz amigo
jesus te bançõe

Bruno 17 de Fevereiro de 2012 - 04:10:29

Minha mãe, minha avó e minhas irmãs sempre estiveram longe da violência doméstica. Minha filha é ainda bem jovem mas também não sofrerá isto. Os motivos?
Minha avó foi abandonada pelo marido com seis filhos. Não tinha bolsa família, bolsa escola e lei Maria da Penha, mas tinha decência. Pobre, doméstica, criou seis filhos dois homens e três mulheres e lhes ensinou que o que é dos outros não é nosso e se somos mal tratados em qualquer lugar saímos, lutamos dignamente e não choramos esperando o governo ajudar. Duas de suas filhas são psicólogas, uma, a minha mãe é pedagoga. Quando se casou se dedicou a cuidar de nós os três filhos um homem e duas mulheres. Meu pai morreu quando tínhamos, 4, 6 e 7 anos. Sem marido fez faculdade de pedagogia que pagou como caixa de banco. Minhas irmãs, mesmo criadas sem luxo, uma é advogada e a outra promotora de justiça. Em casa sempre souberam que quando estiverem em um lugar ruim, melhor trabalhar de doméstica do que se fazer de vítima. No primeiro tapa sairiam com a roupa do corpo e trabalhariam como gente honrada. Este papinho de sofrer anos afio é coisa de gente sem amor próprio. Minha filha também é criada assim. Todas sabem o que até as pedras sabem, que mulheres são seres que quando não têm gana, veem nos homens seus esteios e quando elas são fracassadas atribuem aos maridos a culpa de seu fracasso. Quem diz que não há a possibilidade de uma mulher fazer falsa denúncia pode até ser entendido por alguns como algum lunático.Pra mim é evidente que tem ódio dos homens e apóia quem assim age, para subjugar os homens. É uma maneira de vingança contra a raça masculina pela sua própria falta de brio para conseguir vencer na vida. O resto é uma retórica populista, em prol dos fracos e oprimidos. Em casa, oprimidos são os que não buscam melhorias por si só, que ficam assistindo a vida passar para depois dizer que é refém de uma situação.

Carlos Bruno 19 de Fevereiro de 2012 - 14:21:31

Sra. Carla,

Faço minhas as suas palavras.

Athayde 19 de Fevereiro de 2012 - 21:44:57

Grande Bruno!
É a mais pura verdade. É isso mesmo.

Carlos Bruno 19 de Fevereiro de 2012 - 23:30:46

Sr. Moyses,

Eu, o senhor e todos os homens de bem somos contra as agressões. A maioria esmagadora das mulheres também sabem que há falsas denúncias e são contra elas. Na verdade esta sanha de desqualificação do homem não é nenhuma novidade e data do início da entrada das mulheres homossexuais no circuito feminista. Flagrantemente contra os homens elas, em regra, estudadas e com um poder de influência grande, incutiram na cabeça de muitas mulheres que os homens são seres do mal. Com um discurso de igualdade (que sempre cai bem) aproveitando-se do sentimento das mulheres de conseguirem melhor colocação no mercado de trabalho (o que é muito justo) optaram por destruir o outro lado. Com este discurso bonito de buscar igualdade arregimentaram muitas mulheres. Hoje, este movimento está entranhado na sociedade brasileira e trás o tema que hoje estamos debatendo. Todo mundo sabe que para cada uma juíza, médica, psicóloga há 10 mil mulheres querendo subir na vida às custas de um famoso. Mas a semente de que o homem é um ser do mal já foi plantada lá atrás. Todo mundo sabe que mulheres quando traídas reviram o mundo para se vingar do ex. Procure em qualquer site feminista sobre estatísticas da lei maria da penha e você verá que só falam das denúncias, jamais das falsas denúncias. Um site feminista muito famoso especificamente fala em 320 mil denúncia de agressões e de 17 mil medidas protetivas entre prisões e afastamento do lar. Elas se vangloriam destes números que na verdade deveriam envergonhar, então 320 mil mulheres denunciam e 17 mil são reconhecidas pela justiça, quer dizer que mais de 300 mil foram falsas. Muitas vão dizer que só foram 17 mil punidos porque a justiça é falha, é possível que o número de culpados seja realmente maior, mas que a quantidade de falsas comunicações de crime são altas não há dúvida. E estes sites não tem estatísticas para quando a mulher mente. Isto é defender a igualdade? com certeza não. Originalmente foram as homossexuais que disseminaram esta prática, uma vez instalada foi abraçada pelas sem caráter. Como o discurso da igualdade cai bem em qualquer lugar o engodo abocanhou uma parte das mulheres sérias, mas aqui neste espaço se pode ver que há sim mulheres que são contra este absurdo. Repito milhões de vezes, queremos os agressores presos e as falsas denunciantes nas celas do lado.

Marcos Buzolin 21 de Fevereiro de 2012 - 00:57:57

Sr. Moyses.
Com o devido respeito, em relação ao fato ocorrido, não foi por acaso, que essa pessoa que foi encarcerada, assassinada e vítima da esposa, "in tese" já não tinha um relacionamento harmonico com a esposa, posto que, ela tinha um amante, deste modo, ele continuo insistindo no seu relacionamento com ela. Diante desta provavel hipótese, a vítima bem que poderia aceitar a dissolução conjugal, buscando consensualmente e amigavelmente, contudo, poderia hoje estar vivo e constituido uma nova família, mas preferiu insistir na sua razão, deixando de raciocinar, vindo ser vencido pela astúcia da sua esposa, que foi intelectualmente superior a ele.

Carlos Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 11:17:30

Sábias palavras senhor Marcos.

Sara 21 de Fevereiro de 2012 - 12:19:50

Gerson,
penso que não devemos olhar tão-somente para as mulheres que estão assumindo altos escalões, mas tbém para aquelas dos confins do BR. Lugares onde há bem pouco tempo chegou a luz elétrica. Caso alguém soubesse da violência nada praticamente poderia ser feito pq dependia da representação da mulher, mas o pânico as impede à ação.

Recentemente foi descoberto uma família inteira que vivia igual aos homens da caverna. A mulher havia fugido por não aguentar os maus tratos e uma das filhas tbém. A outra que permaneceu já estava cheia de filhos feitos pelo próprio pai.

Aguentava todo o tipo de sofrimento. As crianças dormiam dentro de buracos.

Acredito que esta alteração foi um avanço. Só quem já vivenciou ou viu violência doméstica sabe o quanto tal mudança vai ajudar aquelas que realmente sofrem caladas. Não vamos nos esquecer tbém das ricas que são socadas dentro das mansões. Essas, mais difícel até dos vizinhos descobrirem. Nem com MP dá-se solução, pois a violência vai estar restrita aos altos muros e talvez aos empregados. Mas, estes têm medo de perder o emprego e permanecem calados. O motivo do silêncio dessas agredidas é outro: a vergonha. Não é como alguns homens acreditam que tais mulheres querem continuar vivendo às suas custas. As próprias quando flagradas com manchas escuras dão desculpas para esconder o real acontecimento: põem maquiagens pesadas, óculos escuros, roupas que as escondem. Estas para buscar ajuda têm de colocar a cara a tapa novamente, passar reto por cima do grupo social no qual vivem, se despojarem de toda e qquer altivez e se submeterem aos mesmos ritos em uma delegacia ao lado de qquer outra mortal. Infelizmente, para esse nível da sociedade o escândalo ainda é pior do que as pancadas dos homens que normalmente bebem uísque, água importada e usam gravatas italianas.

ALIÁS, ESTOU PERPLEXA COM A QUANTIDADE DE HOMENS QUE SÓ ESTÃO PENSANDO NO BOLSO. PENSAM QUE ESTÃO CERCADOS DE GOLPISTAS (Apenas um comentário à parte, logicamente não estou me reportando a vc).

Existe uma cantora que foi muito popular nos anos 70 que sofria todo o tipo de maus-tratos do marido. As manchas eram escondidas sob as longas saias, todo o dinheiro do seu trabalho ele pegava (já que o mesmo se fez seu empresário) e ela ainda tinha de cantar sorrindo. Se isso acontecesse hoje, qquer pessoa que tivesse o conhecimento do que ela passava nas mãos do marido poderia eficazmente ajudá-la.

Não pense que todo e qquer caso será dito ao MP para fins de denúncia. A vizinhança ainda é muito de fofocar nas esquinas, mas de fazer pouco. Preferem não se meter. Só quando a coisa é alarmante chamam a polícia. Isso se todos da vizinhança se apoiarem ao pedirem a providência estatal. Os comentários normalmente giram em torno de que não adianta pedir socorro, o Estado é falho. Em muitos casos, os próprios vizinhos também têm medo do agressor.Ficam com medo de retaliação, de serem descobertos como autores da busca por socorro e acabam por darem desculpas para o próprio medo - "não vamos nos meter. Depois ela fica numa boa, eles se entendem e nós é que ficamos mal".

O direito retirado das mulheres (como vc afirmou), entendo que não era direito. Mas, um falso poder de decisão diante de algo tão grave que afeta não só a mulher, os filhos, todos que vivem sob o mesmo teto e por que não - os vizinhos. Quem já morou ao lado de vizinho violento sabe do que estou falando.

Violência não é um problema pessoal,restrito ao ambiente familiar, mas entendo que é de todos. Não vivemos em guetos, mas em sociedade onde o mau comportamento de um afeta os demais.Por isso concordo plenamente que as agressões sejam tratadas como de ação penal pública incondicionada. O agressor não representa um perigo somente para os seus, mas para toda uma sociedade direta - quando é o terror da rua ou indiretamente e a longo prazo - ao por filhos no mundo que se tornam doentes por causa da vida infernal que vivem. Quantas crianças e jovens estão no crack por fugirem de casa justamente por não aguentarem mais a violência doméstica?

Pessoas que batem e pessoas que apanham são literalmente doentes. Porém, doentes têm filhos. Filhos esses que irão compor o fututo desta nação. Nação de filhos desequilibrados por terem sido criados na violência (independentemente do nível social). Eu pergunto: - isso é apenas problema de cada um ou de toda a nação? O Estado não deve se intrometer?

No BR estamos habituados com o abandono estatal e muitos até gostam, pois fazem o que querem. Agora o Estado tenta colocar os freios, só que o povo já está acostumado a fazer o que quer há muito tempo. Só reclamam quando o outro entra na sua seara, mas de resto está tudo bem. Não enxergam os males trazidos pelo abandono estatal. Reclamam por melhorias, mas desde que os deixem fazer o que querem. Não mexam significativamente nas suas vidas. Privacidade 100% mesmo quando se trata de violência.

Infelizmente, povo mal educado, violento, sem regras tem de ser ensinado igual como se fosse criança. O papai (MP) tem de tomar à frente e dizer o que deve ou não deve ser feito. Veja o que acontece no trânsito. Total absurdo, muitos só respeitam a sinalização ao saberem que estão sendo vigiados. São crianças em corpos adultos?

Li alguns comentários até de mulheres que disseram que qquer gritaria agora é motivo do MP se intrometer na vida pessoal do casal e abarrotar o judiciário.

Ora, o MP não vai ficar circulando de casa em casa para ver como estão vivendo. Como já comentei irão chegar ao MP os casos realmente que nem os vizinhos aguentam mais. O MP para oferecer denúncia ao juiz terá de haver seu próprio convencimento cercado de provas. Como irão abarrotar o judiciário com "bate - boca" por quem fica com o melhor lado da cama?

O direito dito por vc como supostamente perdido dava a mulher o direito de representar e depois se retratar. Pode ter certeza que em tempos depois irão voltar a representar. Isso pq o mal não é cortado pela raiz. Antes foi um bate-boca e uns safanões - conhecido como briguinha boba que todo casal tem (acrescento - todo casal doente que não se respeita). Não foi combatido. Agora já é uma surrinha. Depois, é atentativa de homicídio. No fim, é a busca pelo homicida feita pela polícia pq aquele já fugiu há muito tempo.

Para aqueles que postaram comentários que são adeptos de uma briguinha não é nada e o Estado não tem de se intrometer, penso o contrário.

Ajustar uma nação rebelde que ve os pequenos delitos como algo sem importância é difícil, mas não é impossível.

A grosso modo por analogia, devemos nos lembrar que aquele que joga um papel de bala no chão e não é repreendido e ensinado poderá ser o mesmo que futuramente jogará um sofá velho no rio prejudicando a toda a sociedade quando a enchente chegar.

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:17:42

Sara,

eu jamais tive dúvida de que não me ataca pessoalmente, fique tranquila. Acredito que temas sérios devem ser discutidos com respeito e assim como de cá, sei que daí também o é.

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:20:49

Sobre a minha filha, me perdoe o erro, em um outro comentário você me disse: "e se a sua avó não tivesse sido abandonada, mas mantida sob os pés do seu avô, apanhando noite e dia, sendo vítima de ameaças constantes que a obrigasse a permanecer ou a fugir sem eira e sem beira com ou sem os filhos? E se ela escolhesse fugir e vivesse sendo perseguida por seu avô e quando ele a encontrasse batesse tanto, mas tanto nela que a mesma até ficasse paraplégica (como Maria da Penha)?". Minha resposta se dirigiu a este comentário. Se você for afastada de seus filhos, netos, primos ou qualquer homem que ama por conta de falsa denúncia ainda teria este posicionamento?

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:22:37

Sobre o meu lado pessoal ao tratar do assunto: Não vivi, felizmente esta situação. Sou apenas um brasileiro que paga seus impostos em dia e que se indigna com os rumos que o País que deixaremos para nossos filhos anda tomando. Comento neste post na mesma intensidade em que tenho comentado em vários outros. Lá, trato do que na minha opinião é uma afronta às pessoas sérias quando me refiro à maneira como o Estado trata os pais irresponsáveis que deixam suas filhas e filhos semi juvenis bebendo, fumando e se drogando neste carnaval e em todos os dias do ano. Lá como cá me meto em outra briga séria. Enquanto falam em diminuir a menoridade penal (caso do menor que atropelou uma menina de jet ski) eu me pergunto porque não se fala em prender os pais deste jovem, ou prender os pais de meninas que acabam de entrar na puberdade e ficam até o dia amanhecer bebendo e sabe-se lá com quem altas horas da manhã. Estou merecidamente descansando em uma desta praias ditas chiques do Brasil e o que tenho visto é algo que me choca. Jovens semi nuas se oferecendo por qualquer ronco de motor e os pais ninguém sabe onde estão. Lá, eu pergunto onde está o MP para fazer valer o ECA e prender os pais delas e dos meninos com idade abaixo dos 15 que dirigem a toda velocidade por aqui e com certeza por aí. Sem pais sérios, estranho seria se elas e eles fossem responsáveis e ainda falam em diminuir a menoridade penal. Depois, quando eles e elas encontram alguém que os faça mal pelas ruas, os pais vem à mídia se porem como sofredores. Minha filha está aqui e sei bem onde anda, com quem anda e que horas chega (vou buscar). Como vê, sou um cidadão que não precisa sofrer os efeitos diretamente para me posicionar. Tenho uma esposa linda, trabalhadora e filhos que não me dão mais problemas que os que juventude deve dar. Meu medo é que minha filha seja alvo de agressões domésticas, que meu filho seja alvo de falsas denúncias, que um deles seja vítima destes menores que são tão irresponsáveis quanto os pais. Vejo os relatos aqui e penso que logo terei netos. Estudei, trabalhei sério, gasto muito do meu tempo cuidando de minhas crias e dando mais que dinheiro, exemplo. Saber que existe uma discussão que pode fazer com que ele seja afastado de seus filhos no futuro, porque uma pessoa sem escrúpulos mente para o Estado é triste. Ver mulheres que aqui, em regra são pessoas cultas e que devem zelar pelos filhos, tratarem deste tema sem pensar que uma destas que está agora se exibindo no capô de um carro(são infinitamente mais que as que estão estudando e trabalhando duro para ser alguém na vida)pode mentir (sua vida é uma mentira) e afastar seu filho de sua cria também é triste. Achar que isto é menor que uma agressão física e não merece proteção especial é pior ainda.

Sobre a ação pública incondicionada, sou super, hiper, mega favorável. Vejo que em caso de falsas denúncias inclusive há um avanço pois antes, a mulher picareta poderia desistir do processo e seu crime seria ainda mais difícil de ser elucidado.

Por fim, não me firmei nas falsárias como você diz, se estamos tratando de resolver problemas no lar, evidente que a igualdade deve obrigatoriamente prever TODAS as condutas que prejudicam o lar. Fechá-las em condutas que, em regra repito, são dos homens e achar que as falsas denúncias, que em regra são das mulheres é seguir caminho estranho.

O ponto crucial deste post é se queremos normas que tragam harmonia para a sociedade ou que defenda os interesses de um grupo social. Se queremos defender um grupo social, tudo bem, a lei está perfeita, mas se queremos paz para a sociedade ela deve obrigatoriamente prever tudo que OS DOIS LADOS FAZEM DE MAL.

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:25:01

Sara

Como sempre lhe respondo:
O que tem a ver este comentário sobre mulheres sem gana com violência doméstica?
Resta claro que no seu modo de entender a única violência doméstica que existe é aquela em que o homem agride a mulher, seja física ou psicologicamente. Este é o cerne de todos os comentários aqui, pois considerando que em regra mulheres não têm força física para agredir homens jamais estas (as frágeis fisicamente) cometeriam algo tão horrendo. Você mesma sugere que no caso de falsas denúncias há lei específica, lei esta que não é especial para violência doméstica, que não tem rito diferenciado, então, quando o fazem, não é violência doméstica. É isto que chama de igualdade? Para mim, não. A violência não é apenas agredir, particularmente prefiro ser agredido do que ter meu nome jogado no limbo. Mulheres sem caráter fazem violência doméstica, a violência que conseguem fazer, porque se fossem fortes o suficiente não usariam o Estado para punir os homens, puniriam com suas próprias mãos.

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:27:44

Sara,

não saiu o fim.r..s.s.s.s

Que fique claro que quando confirmada a agressão, sobretudo na intensidade que hoje se apresenta acho que a pena é branda. Aliás, no Brasil se eu matar uma arara azul periga morrer na cadeia, mas se matar um ser humano saio faço fácil. Uma piada de mau gusto.

Bruno 21 de Fevereiro de 2012 - 12:29:34

Sara,

me perdoe o fracionamento. É que o regulador achou que havia algo impróprio no comentário, mas fracionado não foi impróprio.r..s.s.s

yuri 12 de Abril de 2012 - 23:36:16

se uma pesoa agrediu sua esposa ele e reu primario ele respode em liberdade