OAB empossa importantes comissões ao comemorar 25 anos da Constituição

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, deu posse a três importantes comissões da entidade durante a abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna.

Foram realizadas as posses solenes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que será presidida pelo conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho; da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional, que terá na Presidência o medalha Rui Barbosa da OAB, jurista Paulo Bonavides; e da Coordenação de Organização da Comemoração dos 25 anos da Constituição brasileira, conduzida por Ruy Samuel Espíndola.

Ao dar posse aos integrantes das três Comissões, o presidente da OAB destacou que a ideia de se criar a Comissão de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional partiu do jurista Paulo Bonavides, tendo como missão apresentar uma proposta para o Código, e acrescentou que a OAB também irá elaborar em breve, por sugestão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski – que fez a conferência magna de abertura do seminário – projeto de elaboração de reforma da legislação eleitoral.

A seguir os integrantes das Comissões empossadas:

Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

Valmir Pontes Filho (presidente); Fredie Souza Didier Junior (vice-presidente); Edilson Oliveira e Silva (secretário); Fábio Nogueira Fernandes; Gilmar Stelo; Luciano De Araujo Ferraz; Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos; Mauricio Gentil Monteiro; Pedro Estevam Alves Pinto Serrano; Walber de Moura Agra; Alcimor Aguiar Rocha Neto (membro consultor); Andre Ramos Tavares (membro consultor); Antonio Augusto Brandão de Aras (membro consultor); Carlos Mario da Silva Velloso (membro consultor); Ilmar Nascimento Galvão (membro consultor); Joaquim Barbosa de Almeida Neto (membro consultor); Jose Afonso da Silva (membro consultor); José Paulo Sepúlveda Pertence (membro consultor); Luis Roberto Barroso (membro consultor); e Mario Lucio Quintão Soares (membro consultor).

Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional

Paulo Bonavides (presidente); João Otavio Pereira Marques (vice-presidente); Flavio Pansieri (secretário); Diego de Paiva Vasconcelos; Gabriel Pauli Fadel; Henrique Pandim Barbosa Machado; Luis Carlos Martins Alves Junior; Luiz Alberto Gurjao Sampaio de C. Rocha; Monica Herman Salem Caggiano; Paulo Lopo Saraiva; e Cláudio de Oliveira Santos Colnago (membro consultor).

Coordenação de Organização da Comemoração dos Vinte e Cinco Anos da Constituição Brasileira

Ruy Samuel Espindola (presidente); Elcio Berquó Curado Brom; Flavio Pansieri; João Paulo Pessoa; Saul Tourinho Leal; e Thiago Rodrigues De Pontes Bomfim.